Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 7469 | PALMEIRA - PR | JUIZA CLAUDIA SANINE PONICH BOSCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 7554 | PORTO AMAZONAS - PR | JUIZA CLAUDIA SANINE PONICH BOSCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 17512 | CIANORTE - PR | PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 26060 | NOVA AMÉRICA DA COLINA - PR | JUIZ FELIPE BERNARDO NUNES | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama, para o dia 22/01/2018. O Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, divergiu do voto do Relator, para procedência parcial do recurso, em maior extensão. Mantido o voto pelo Relator, acompanhado pelos Juízes Jean Carlo Leeck, - Revisor, e Nivaldo Brunoni. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 36360 | OURIZONA - PR | JUIZ JAIME SOUZA PINTO SAMPAIO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento para afastar o concurso formal; alterou o regime de cumprimento da pena para aberto; determinou, em decorrência do reconhecimento, de ofício, de atenuante, a substituição da pena privalidade de liberdade para restritiva de direito, na modalidade de prestação de serviços comunitários a serem definidos pelo Juízo da Execução; e, de ofício, aplicou a atenuante genérica da confissão, reduzindo a pena a 7 (sete) meses, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 530 | IBIPORÃ - PR | JUIZ JOÃO HENRIQUE COELHO ORTOLANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 615 | JATAIZINHO - PR | JUIZ JOÃO HENRIQUE COELHO ORTOLANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 1933 | GUARAPUAVA - PR | JUIZ NESTARIO DA SILVA QUEIROZ | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso de Pedro Luiz Moraes, face à intempestividade, e, conheceu do recurso de Roberto Marques dos Santos, para dar-lhe provimento e absolver ambos os recorrentes, aproveitando-se o mérito em relação ao primeiro, por não se tratar de questão pessoal, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da advogada Aline Fernanda Pereira Kfouri por Pedro Luiz Moraes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 3005 | TERRA ROXA - PR | JUIZ ELESSANDRO DEMETRIO DA SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 3156 | CURITIBA - PR | JUIZA MARIA TERESA THOMAZ | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 3737 | CLEVELÂNDIA - PR | JUIZ GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA LIMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 3822 | MARIÓPOLIS - PR | JUIZ GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA LIMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 3909 | TELÊMACO BORBA - PR | JUIZ PAULO FABRICIO CAMARGO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 4128 | PRUDENTÓPOLIS - PR | JUIZ JOSE AUGUSTO GUTERRES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 4176 | IMBAÚ - PR | JUIZ PAULO FABRICIO CAMARGO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 4295 | ASSAÍ - PR | JUIZA ANGELA TONETTI BIAZUS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 4380 | SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PR | JUIZA ANGELA TONETTI BIAZUS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 4465 | NOVA AMÉRICA DA COLINA - PR | JUIZA ANGELA TONETTI BIAZUS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 5950 | REBOUÇAS - PR | JUIZ JAMES BYRON WESCHENFELDER BORDIGNON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 6035 | RIO AZUL - PR | JUIZ JAMES BYRON WESCHENFELDER BORDIGNON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIME | 43809 | SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR | JUIZ ANTONIO JOSE SILVA RODRIGUES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, reconheceu a ocorrência da decadência, julgando-o prejudicado, em razão da extinção do feito, com julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 49996 | COLOMBO - PR | JUIZ WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 59235 | CURITIBA - PR | PEDRO LUÍS SANSON CORAT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, determinando a suspensão no repasse de cotas do Fundo Partidário, por um mês, nos termos do voto do Relator. |
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