Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 24.04.2017. Votou o Relator que conheceu parcialmente do Recurso e, na parte conhecida, deu-lhe parcial provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação Oral do Advogado Cassio Vieira Leite pelos Recorrentes. Declarou o seu impedimento o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Taro Oyama, para o dia 03.05.2017. Sustentação Oral do Advogado Orlando Moises Fischer Pessuti pela Recorrente Coligação Fazendo Bem, Fazendo Melhor e Sustentação Oral do Advogado Fernando Gustavo Knoerr do Advogado dos Recorridos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação Oral do Advogado Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda pelo Recorrente e Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Ribas Tavarnaro, para o dia 24/04/2017. Votou o Relator que concedeu parcialmente o Mandado de Segurança. Sustentação Oral da Advogada Ana Carolina de Camargo Cleve pelos Impetrantes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso interposto por Miguel Bayerle, Claudio Vanio Gonçalves e Coligação Itaipulândia: União, Força e Trabalho e, no mérito, deu-lhe provimento parcial; e, não conheceu do recurso interposto pela Coligação Respeito por Itaipuândia, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu a Ação Cautelar sem resolução de Mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, acolhendo as preliminares arguidas nas contrarrazões, extinguiu o processo face ao advento da decadência, restando prejudicadas as razões recursais, nos termos do voto do Relator. Sustentação Oral do Advogado Leandro Souza Rosa pelos Recorridos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, no mérito, julgou prejudicado o recurso em face da extinção do feito, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.