Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RVE3259BRASÍLIA - DFGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução nº 768/2017 que trata da relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado como coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de julho de 2017.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC3855PONTA GROSSA - PRJUIZA DEBORA CARLA PORTELA CASTAN
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nivaldo Brunoni, Relator, para o dia 19.06.2017. Sustentação oral do Advogado Juliano Jaronski pelo Recorrente.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS5250SANTA CECÍLIA DO PAVÃO - PRPEDRO LUÍS SANSON CORAT
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC14442RESERVA - PRJUIZ EDUARDO RESSETTI PINHEIRO MARQUES VIANNA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS19369PALMAS - PRLUIZ TARO OYAMA
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE21976CURITIBA - PRLUIZ TARO OYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED33637SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 19.06.2017.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED33722SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PRNICOLAU KONKEL JÚNIOR
Decisão
Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 19.06.2017.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CMR41464CAMPINA DA LAGOA - PRJUIZA PAULA MARIA TORRES MONFARDINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, acolheu a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC44019SÃO JORGE DO OESTE - PRJUIZ RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CMR64474DOIS VIZINHOS - PRJUIZA MICHELI FRANZONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE67806CAMPO MOURÃO - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para determinar o imediato levantamento da penhora, com devolução do valor ao executado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC69245PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC72013PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC85017CAMPO MAGRO - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial,para aprovar com ressalvas as contas do Recorente, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC90395ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.