Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
8012
CURITIBA - PR
JUIZA SAYONARA SEDANO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva, acolheu o pedido de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, rduzindo o valor da multa imposta, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Carlyle Pop, pelo recorrente.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
9663
CURITIBA - PR
IVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu parcial provimento aos embargos de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., sem efeitos infringentes e rejeitou os embargos da Coligação "Renova Curitiba", nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
13314
MANGUEIRINHA - PR
LUIZ TARO OYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
18443
NOVA PRATA DO IGUAÇU - PR
JUIZA DIVANGELA PRÉCOMA MOREIRA KULIGOWSKI
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14.02.2017.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
25481
SANTA AMÉLIA - PR
JUIZA FABIANA JANUÁRIO PESSEGHINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte acolheu em parte a preliminar aventada pela Procuradoria Regional Eleitoral, e julgou extinto o processo com julgamento do mérito, face a decadência, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
25676
ABATIÁ - PR
JUIZ JULIO CEZAR VICENTINI
Decisão
Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 14.02.2017.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
30371
TOLEDO - PR
JUIZ BIANOR BOTTEGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado Orlando Moises Pessuti, pelo Recorrido Rogério Massing)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
30626
TOLEDO - PR
JUIZ BIANOR BOTTEGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação Oral do advogado Orlando Moises Fischer Pessuti, pelo recorrente. Manifestação oral do Procurador Regional Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
31670
TOLEDO - PR
JUIZ BIANOR BOTTEGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente, Doutor Orlando Moises Pessuti).
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.