Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
13044
COLOMBO - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, para o dia 22/01/2018.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIME
29419
TERRA RICA - PR
JUIZ LUIZ HENRIQUE TROMPCZYNSKI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
35394
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
NIVALDO BRUNONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e deu-lhe provimento parcial, para afastar a determinação do recolhimento do valor de R$24.735,00 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais), e manter a desaprovação das contas, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
44704
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
JUIZA BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, anulou a sentença, e, de ofício, reconheceu a ocorrência de decadência em relação a apuração de abuso de poder econômico, bem como, a perda superveniente do interesse processual, da Coligação recorrida, julgando-o prejudicado, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
52898
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
59246
ARAPONGAS - PR
JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado - Juiz Pedro Luis Sanson Corat, acompanhado pelos Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa, Nivaldo Brunoni, Desembargador Luiz Taro Oyama, e Jean Carlo Leeck. Vencido o Relator, que votou pelo provimento do recurso, para aprovação das contas com ressalvas.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
64612
ARAPONGAS - PR
JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares, e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Leandro Souza Rosa, pelos recorridos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RC
65474
PORECATU - PR
LUIZ TARO OYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso porque intempestivo, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIME
76370
UNIFLOR - PR
JUIZ ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
78585
MUNHOZ DE MELLO - PR
JUIZA LEILA MORGANA CIAN LIUTI
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.