Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
3474
PARANAGUÁ - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
4004
CURITIBA - PR
JUIZA MARIA FERNANDA SCHEIDEMANTEL NOGARA FERREIRA DA COSTA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, apenas para o fim de reduzir o período do prazo de suspensão do repasse das cotas do fundo partidário, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação Oral do advogado dos recorrentes, Doutor Leandro Souza Rosa).
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
13641
CLEVELÂNDIA - PR
JUIZ DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
20677
MAMBORÊ - PR
JUIZA FERNANDA MONTEIRO SANCHES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
27102
GUARATUBA - PR
JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença "a quo", nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AIJE
33788
ARAPONGAS - PR
JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença "a quo", nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
34853
ARAUCÁRIA - PR
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
36545
MARINGÁ - PR
JUIZA JANE DOS SANTOS RAMOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para reformar a setença proferida em primeiro grau e rtirar a prestação de serviços à comunidade como a quarta condição para o cumprimento do regime prisional aberto, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.