Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
16283
CURITIBA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido requerente, relativas ao exercício financeiro de 2015, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RP
27855
CURITIBA - PR
NIVALDO BRUNONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração, para o único fim de sanar a omissão quanto a dosimetria da sanção, rejeitando os efeitos infringentes quanto a condenação do embargado às sanções por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
35394
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR
NIVALDO BRUNONI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Antônio Franco Ferreira da Costa Neto, para o dia 12/12/2017. Votou o relator pelo conhecimento e parcial provimento do recurso, para afastar a determinação de recolhimento do valor de R$24.735,00 reais, e manutenção da desaprovação de contas.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AP
57883
SÃO JORGE DO OESTE - PR
GRACIANE APARECIDA DO VALLE LEMOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, para absolver o recorrente na forma do artigo 386, III do CPP, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.