Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
11564
PONTA GROSSA - PR
JUIZA DEBORA CARLA PORTELA CASTAN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, declarou a nulidade processual e julgou prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
12964
PONTA GROSSA - PR
JUIZA NOELI SALETE TAVARES REBACK
Decisão
Conforme determinação do Acórdão nº 53.985, proferido nos Embargos de Declaração de fls. 469 a 478, corrijo a Certidão de Julgamento de fls. 464 para que passe a constar nos seguintes termos: À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria, negou-lhe provimento, com a ressalva da e. Relatora, que dava parcial provimento para reconhecer a incidência das astreintes até a data da diplomação, nos termos do voto da Relatora. Declaração de voto do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
13396
PONTA GROSSA - PR
PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao Agrafo interposto, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
15898
PONTA GROSSA - PR
JUIZA DEBORA CARLA PORTELA CASTAN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, declarou a nulidade processual e julgou prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
22417
PONTA GROSSA - PR
JUIZ PEDRO HENRIQUE BETIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, declarou a nulidade processual, julgando prejudicado o mérito recursal, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PC
60279
CURITIBA - PR
JEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela agremiação requerente, referentes às Eleições 2016, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.