Julgamento ADIADO, a pedido do Relator, para o dia 06.06.2017.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral da Advogada Carla Cristine Karpstein pelos recorridos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para decretar a nulidade da sentença, e determinou a remessa dos autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para absolver o recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Josafá Antonio Lemes, Redator Designado. Vencidos o Juiz Roberto Ribas Tavarnaro - Relator originário, e o Juiz Pedro Luis Sanson Corat, que acompanhou o Relator, com fundamentação diversa, e declaro voto.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo com julgamento do mérito, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 06.06.2017. Votou o Relator que negou provimento ao Recurso.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Excelentíssimo Senhor Presidente Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 06.06.2017. Votou o Relator que negou provimento ao recurso. Acompanhou o voto do Relator, os Juízes Josafá Antonio Lemes e Paulo Afonso da Motta Ribeiro. Divergiram do voto do Relator, os Juízes Nivaldo Brunoni , Pedro Luiz Sanson Corat e Desembargador Luiz Taro Oyama.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeito os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos (vencidos os Juízes Pedro Luis Sanson Corat, que declara voto, e Lourival Pedro Chemim), deu-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à origem para processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte decretou, de ofício, a nulidade da sentença, e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para reduzir o valor da multa, nos termos do voto do Relator.