Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 28462 | CURITIBA - PR | ROBERTO RIBAS TAVARNARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, face ausência de interesse processual da autora, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 28717 | CURITIBA - PR | ROBERTO RIBAS TAVARNARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, face ausência de interesse do autor, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 29154 | CURITIBA - PR | JEAN CARLO LEECK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, face ausência de interesse processual do autor, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 41668 | IVAIPORÃ - PR | JUIZA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por indicação da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIME | 24750 | MANGUEIRINHA - PR | JUIZA TATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento parcial ao recurso, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular instrução do feito, bem como, acolher a arguição de legitimidade passiva "ad causam" de todos os candidatos que registraram candidatura pela Coligação, restando prejudicado o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. O Revisor acompanhou o Relator, em maior extensão, admitindo a tomada de depoimento pessoal dos recorridos, nos moldes da declaração de voto divergente. Os Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa Neto e Nivaldo Brunoni acompanharam o Relator, mas por fundamento diverso constante de declaração de voto firmada pelo primeiro. Sustentação oral do advogado José Augusto Pedroso pelos recorridos; da advogada Aline Czapiewski Soaes pelos recorrentes. Manifestação oral pelo Ministério Público Eleitoral. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 59246 | ARAPONGAS - PR | JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Pedro Luiz Sanson Corat, para o dia 11/12/2017. Votou o Relator, pelo provimento do recurso e aprovação das contas com ressalvas, acompanhado pelos Juízes Antonio Franco Ferreira da Costa Neto e Nivaldo Bruno, substituto em exercício. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 108921 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JUIZ GUSTAVO HOFFMANN | Decisão | Julgamento ADIADO, face ausência do titular - Juiz Nicolau Konkel Junior. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 109006 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JUIZ GUSTAVO HOFFMANN | Decisão | Julgamento ADIADO, face ausência do titular - Juiz Nicolau Konkel Junior. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIME | 35669 | PALMITAL - PR | JUIZ LEONARDO SILVA MACHADO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Jean Carlo Leeck, para o dia 11/12/2017. Votou a Relatora, pelo conhecimento e desprovimento do recurso, acompanhada pelos Juízes Pedro Luis Sanson Corat e Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. Sustentação oral do advogado Luis Paulo Zolandeck, pelo recorrente. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 1428 | PARANAGUÁ - PR | JUIZA GABRIELA SCABELLO MILAZZO TAQUES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 9216 | BOM SUCESSO - PR | JUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 9398 | JANDAIA DO SUL - PR | JUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 9483 | MARUMBI - PR | JUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 37836 | LUNARDELLI - PR | JUIZA ANDREA DE OLIVEIRA LIMA ZIMATH | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, para aplicar a sanção de inelegibilidade a Hilário Vanjeira e Maria Aparecida Brosso Carvalho, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 9568 | KALORÉ - PR | JUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 9653 | SÃO PEDRO DO IVAÍ - PR | JUIZ JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 17579 | UBIRATÃ - PR | JUIZ FERDINANDO SCREMIN NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o feito, nos termos do art. 485, VI do CPC, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 18741 | SABÁUDIA - PR | JUIZA LEANE CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso, para afastar a preliminar de litispendência e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular tramitação, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do advogado Leandro Souza Rosa, pelos recorridos. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 19260 | RANCHO ALEGRE - PR | JUIZA ANA CRISTINA CREMONEZI | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 11/12/2017. Votou o Relator, pela rejeição da preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Sustentação oral pelo advogado Fernando Gustavo Knoerr, pelos recorrentes Paulo Pereira dos Santos, Bruno Iack Sanches, Silvio Cazone. Valter Aleixo da Silva, Alexandre Marcon, Sueli Iack da Silva dos Santos, Lourival Ramos, Clayton Willians dos Santos, e Virgolino Silva; do advogado Italo Tanaka Júnior, pela recorrente Darlene do Prado Moreira; e do advogado Carlos Eduardo Vaz, pela Coligação recorrida. Manifestação oral pelo MPE. |
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