Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE5618CURITIBA - PRPAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator, com anotação de impedimento do Juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP26576PALMITAL - PRJUIZ LEONARDO SILVA MACHADO
Decisão
Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 14.08.2017.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC40374RIO BRANCO DO SUL - PRJUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao ao recurso, para aprovar com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP43303RIO AZUL - PRJUIZ JAMES BYRON WESCHENFELDER BORDIGNON
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Advogado Cassio Prudente Vieira Leite, pelos Recorridos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC58543CURITIBA - PRANTÔNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido Social Democrático - PSD, Comissão Provisória Estadual, referente às Eleições de 2016, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Advogado Cassio Prudente Vieira Leite, pelo Partido Social Democrático - PSD.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC87008ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14.08.2017 .
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC87797ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
Julgamento ADIADO, por indicação do Relator, para o dia 14.08.2017.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.