À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para reconhecer a legitimidade passiva de Facebook Serviços Online Ltda. e, de ofício, decretar a nulidade da decisão por error in procedendo e determinar o retorno dos autos à Origem para regular processamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso para, de ofício, declarar a nulidade processual e anular a sentença, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para aprovar com ressalvas as contas prestadas por Zali Costa, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para desaprovar as contas prestadas pelo recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Cortejulgou não prestadas as contas do PC do B, nos termos do voto do Relator.