À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 31/08/2016. Votou o relator que negou provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 31.08.2016.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu, de ofício, o erro material no Acórdão, alterando-se o item "2" da Ementa, de forma a aclará-lo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 31.08.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, em virtude de pedido de pedido de preferência, para o dia 31.08.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu, de ofício, o erro material no Acórdão, alterando-se o item "2" da Ementa, de forma a aclará-lo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu, de ofício, o erro material no Acórdão, alterando-se o item "2" da Ementa, de forma a aclará-lo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu, de ofício, o erro material no Acórdão, alterando-se o item "2" da Ementa, de forma a aclará-lo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu, de ofício, o erro material no Acórdão, alterando-se o item "2" da Ementa, de forma a aclará-lo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu, de ofício, o erro material no Acórdão, alterando-se o item "2" da Ementa, de forma a aclará-lo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu, de ofício, o erro material no Acórdão, alterando-se o item "2" da Ementa, de forma a aclará-lo, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 31.08.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Lourival Pedro Chemim, para o dia 31.08.2016. Votou o relator que deu provimento ao recurso. (Sustentação Oral do Ministério Público Eleitoral e do Dr. Marcelo Buzato advogado do recorrido)

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 31.08.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 31.08.2016. Votou o Relator que deu provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento ao recurso manejado por Emerson Júlio Riberto e Diego Guimarães Dangui e pelo não conhecimento do recurso de agravo interposto por Sebastião Almir Caldas de Campos e Paulo Sérgio Nunes, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 31.08.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos opostos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para o fim de corrigir o erro material apontado, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, em virtude de pedido de pedido de preferência, para o dia 31.08.2016.