Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND19671APUCARANA - PRJUIZA RENATA BOLZAN JAURIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND20804JARDIM ALEGRE - PRJUIZA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND21413SAPOPEMA - PRJUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND21595SAPOPEMA - PRJUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4849GUARAPUAVA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP4934GUARATUBA - PRJUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos eleitorais e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND5756TAMARANA - PRJUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE6021CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6250SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PRJUIZ GUILHERME ARANDA CASTRO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6386CAMPO LARGO - PRJUIZ MARCOS ANTONIO DA CUNHA ARAUJO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6714FAXINAL - PRJUIZ GUILHERME MORAES NIETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Levi Ruths Terezio ao cargo de Vereador no Município de Faxinal, nas eleições de 2016, sob nº 45.678, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8818BARBOSA FERRAZ - PRJUIZ RENATO CIGERZA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Lourival Pedro Chemim, para o dia 30/09/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8950SÃO PEDRO DO PARANÁ - PRJUIZA ADRIANNA CORREA DOS SANTOS ARTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10029PAULO FRONTIN - PRJUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10867TAMARANA - PRJUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND12057PAIÇANDU - PRJUIZ JULIANO ALBINO MANICA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PET12119BOCAIÚVA DO SUL - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND14388ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16419MARILÂNDIA DO SUL - PRJUIZA STEPHANIE ASSIS PINTO DE OLIVEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND18169GRANDES RIOS - PRJUIZA FERNANDA ORSOMARZO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND22882SERTANEJA - PRJUIZA LUCIANA ANDRETTA MOLIN USAE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND24513ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND24856GUARATUBA - PRJUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos afastou a preliminar suscitada pelos recorridos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto convergente o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. ( Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palacios pelos recorridos e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND26068MATINHOS - PRJUIZ RICARDO JOSE LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Juiz Dr. Josafá Antonio Lemes declarou sua suspeição neste feito.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP26874JOAQUIM TÁVORA - PRJUIZ MARCO ANTONIO VENANCIO DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto e, reconheceu de ofício, a nulidade da sentença e, julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND30142NOVA OLÍMPIA - PRJUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND30753ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC32393GUARATUBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar, com pedido de liminar, pela perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS35853ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental interposto e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a decisão agravada que extinguiu o Mandado de Segurança sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND36275PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP36764CASTRO - PRJUIZA MICHELLE DELEZUK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND36818PARANACITY - PRJUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE39580PONTAL DO PARANÁ - PRIVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP42381CRUZEIRO DO OESTE - PRJUIZA ROSELI MARIA GELLER BARCELOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC42955UNIÃO DA VITÓRIA - PRNICOLAU KONKEL JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC43562UNIÃO DA VITÓRIA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS47289ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRIVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.