Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
19671
APUCARANA - PR
JUIZA RENATA BOLZAN JAURIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
20804
JARDIM ALEGRE - PR
JUIZA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
21413
SAPOPEMA - PR
JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
21595
SAPOPEMA - PR
JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
4849
GUARAPUAVA - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
4934
GUARATUBA - PR
JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos eleitorais e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
5756
TAMARANA - PR
JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
6021
CURITIBA - PR
LOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
6250
SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR
JUIZ GUILHERME ARANDA CASTRO DOS SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
6386
CAMPO LARGO - PR
JUIZ MARCOS ANTONIO DA CUNHA ARAUJO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
6714
FAXINAL - PR
JUIZ GUILHERME MORAES NIETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Levi Ruths Terezio ao cargo de Vereador no Município de Faxinal, nas eleições de 2016, sob nº 45.678, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
8818
BARBOSA FERRAZ - PR
JUIZ RENATO CIGERZA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Lourival Pedro Chemim, para o dia 30/09/2016.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
8950
SÃO PEDRO DO PARANÁ - PR
JUIZA ADRIANNA CORREA DOS SANTOS ARTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
10029
PAULO FRONTIN - PR
JUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
10867
TAMARANA - PR
JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
12057
PAIÇANDU - PR
JUIZ JULIANO ALBINO MANICA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) PET
12119
BOCAIÚVA DO SUL - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
14388
ARAPONGAS - PR
JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
16419
MARILÂNDIA DO SUL - PR
JUIZA STEPHANIE ASSIS PINTO DE OLIVEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
18169
GRANDES RIOS - PR
JUIZA FERNANDA ORSOMARZO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
22882
SERTANEJA - PR
JUIZA LUCIANA ANDRETTA MOLIN USAE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
24513
ARAPONGAS - PR
JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
24856
GUARATUBA - PR
JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos afastou a preliminar suscitada pelos recorridos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto convergente o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. ( Sustentação oral da Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palacios pelos recorridos e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
26068
MATINHOS - PR
JUIZ RICARDO JOSE LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Juiz Dr. Josafá Antonio Lemes declarou sua suspeição neste feito.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
26874
JOAQUIM TÁVORA - PR
JUIZ MARCO ANTONIO VENANCIO DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto e, reconheceu de ofício, a nulidade da sentença e, julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
30142
NOVA OLÍMPIA - PR
JUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
30753
ARAPONGAS - PR
JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AC
32393
GUARATUBA - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a Ação Cautelar, com pedido de liminar, pela perda de objeto, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
MS
35853
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
LOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental interposto e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a decisão agravada que extinguiu o Mandado de Segurança sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
36275
PARANAGUÁ - PR
JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
36764
CASTRO - PR
JUIZA MICHELLE DELEZUK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
36818
PARANACITY - PR
JUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
39580
PONTAL DO PARANÁ - PR
IVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
42381
CRUZEIRO DO OESTE - PR
JUIZA ROSELI MARIA GELLER BARCELOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC
42955
UNIÃO DA VITÓRIA - PR
NICOLAU KONKEL JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) AC
43562
UNIÃO DA VITÓRIA - PR
LOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS
47289
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR
IVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.