| Processos |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | PC | 15795 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | CTA | 27622 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | Por maioria de votos, a Corte não conheceu da consulta formulada e, com fundamento convergente ao voto do eminente Relator, mas com outra fundamentação, votou acompanhando o eminente Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão. Vencido o Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) MS | 34588 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA, por determinação do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) MS | 34673 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA, por determinação do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) MS | 34843 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA, por determinação do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) MS | 35013 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA, por determinação do Relator. |
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