| Processos |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) RE | 3185 | MARINGÁ - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 3730 | LONDRINA - PR | JUIZ GUSTAVO PECCININI NETTO | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 30.11.2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 3814 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ RAFAEL KRAMER BRAGA | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 4563 | PONTA GROSSA - PR | JUIZA NOELI SALETE TAVARES REBACK | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) RE | 5436 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | LUIZ TARO OYAMA | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) RE | 14953 | TOLEDO - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RCAND | 21392 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | JUIZA LEONOR BISOLO CONSTANTINOPOLOS SEVERO | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RCAND | 21477 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | JUIZA LEONOR BISOLO CONSTANTINOPOLOS SEVERO | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 27539 | GUARATUBA - PR | JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 30.11.2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 30365 | CURITIBA - PR | JUIZ JEDERSON SUZIN | | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 29.11.2016. Votou o Relator que deu provimento parcial ao recurso. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 30450 | CURITIBA - PR | JUIZ JEDERSON SUZIN | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 30.11.2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 35079 | ITAÚNA DO SUL - PR | JUIZ VITOR TOFFOLI | | Decisão | Continuação do pedido de vista do Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 30.11.2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 39323 | CAFELÂNDIA - PR | JUIZA THALITA REGINA FUNGHETTO | | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 30.11.2016 |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | PET | 43281 | LONDRINA - PR | JUIZ MATHEUS ORLANDI MENDES | | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 30.11.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | HC | 66082 | LONDRINA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e denegou a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 7683 | PONTA GROSSA - PR | JUIZA NOELI SALETE TAVARES REBACK | | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 30.11.2016. Votou o Relator que não conheceu do recurso (Sustentação Oral do Advogado do Recorrido, Doutor Cassio Vieira Leite). |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) RE | 8298 | PRIMEIRO DE MAIO - PR | PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 30.11.2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 12179 | CURITIBA - PR | JUIZ JEDERSON SUZIN | | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 29.11.2016. Votou o Relator que deu provimento parcial ao recurso. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RCAND | 14108 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | JUIZA LEONOR BISOLO CONSTANTINOPOLOS SEVERO | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte a) conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso eleitoral manejado pela Coligação "PDT/PHS/PTB/PCdoB/PMDB" e pelo orgão local do PDT nos autos nº 141-08.2016.6.16.0033; b) não conheceu do recurso eleitoral manejado pela Coligação "PP-PDT" nos autos Nº 141-08.2016.6.16.0033; e c) conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral manejado pela Coligação "PDT/PHS/PTB/PCdoB/PMDB" nos autos Nº 212-10.2016.6.16.0033., nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 68482 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JUIZ GUSTAVO HOFFMANN | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 29.11.2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 68567 | CAMPO MAGRO - PR | JUIZ GUSTAVO HOFFMANN | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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