À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para, reformando-se a sentença, julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Habeas Corpus, aplicando à paciente, de ofício, medida cautelar diversa da prisão, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral da Advogada da Impetrante Dra. Juliana Bertholdi.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu o habeas corpus,aplicando ao paciente, de ofício, medida cautelar diversa da prisão, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral da advogada da impetrante Dra Juliana Bertholdi)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, cassando a liminar concedida e restabelecendo a decisão de Origem recorrida, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Ivo Faccenda. Vencido o Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro. (Manifestação oral do Dr. Thiago Paiva dos Santos pela Coligação Mudança Que Dá Certo e do Dr. Rodrigo Xavier Leonardo pela Televisão Cultura de Maringá Ltda)

À unanimidade de votos, a Corte negou a liminar, nos termos do voto do Relator, com voto convergente do Dr. Lourival Pedro Chemim, apenas com fundamentação diversa, pois indefere a inicial do mandamus, extinguindo o feito sem resolução de mérito. (Manifestação oral dos advogados Dr. Gustavo Bonini Guedes, Dr. Walber de Moura Agra, e do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido de desistência e denegou o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator (Manifestação Oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos Impetrantes e Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 29/10/2016. Votou o relator que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)