Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA943LINDOESTE - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Lindoeste, integrante da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE1585CURITIBA - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA1811CANDÓI - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Candói, integrante da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA2078FOZ DO JORDÃO - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Foz do Jordão, integrante da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2364MARINGÁ - PRJUIZ DEVANIR MANCHINI
Decisão
Por maioria de votos, a Corte anulou a sentença, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Dr. Ivo Faccenda.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP3970CURITIBA - PRJUIZA JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes Dr. Ivo Faccenda que declara voto, Dr. Lourival Pedro Chemim e Dr. Josafá Antonio Lemes, com voto de desempate do Exmo. Desembargador Presidente.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP4598ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ JOSÉ ARISTIDES CATENACCI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP6134CURITIBA - PRJUIZ ROGERIO DE ASSIS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 04/04/2016. Votou o relator Dr. Lourival Pedro Chemim que negou provimento ao recurso e determinou que seja oficiada a Receita Estadual. ( Sustentação oral do Dr. Fabrício Massardo pelo recorrido e manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC16827CURITIBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas do Diretório Estadual do Partido da Pátria Livre- PPL, do exercício financeiro de 2014, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET42297CAMPO DO TENENTE - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido deduzido na ação denominada de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, e decretou a perda do cargo eletivo de Vereador de Oseias Lazarino, nos termos do voto do Relator. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.