Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 943 | LINDOESTE - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Lindoeste, integrante da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 1585 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 1811 | CANDÓI - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Candói, integrante da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 2078 | FOZ DO JORDÃO - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de Foz do Jordão, integrante da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 2364 | MARINGÁ - PR | JUIZ DEVANIR MANCHINI | Decisão | Por maioria de votos, a Corte anulou a sentença, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Dr. Ivo Faccenda. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 3970 | CURITIBA - PR | JUIZA JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes Dr. Ivo Faccenda que declara voto, Dr. Lourival Pedro Chemim e Dr. Josafá Antonio Lemes, com voto de desempate do Exmo. Desembargador Presidente. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 4598 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JUIZ JOSÉ ARISTIDES CATENACCI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 6134 | CURITIBA - PR | JUIZ ROGERIO DE ASSIS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 04/04/2016. Votou o relator Dr. Lourival Pedro Chemim que negou provimento ao recurso e determinou que seja oficiada a Receita Estadual. ( Sustentação oral do Dr. Fabrício Massardo pelo recorrido e manifestação oral do Ministério Público Eleitoral) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 16827 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas do Diretório Estadual do Partido da Pátria Livre- PPL, do exercício financeiro de 2014, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 42297 | CAMPO DO TENENTE - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido deduzido na ação denominada de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, e decretou a perda do cargo eletivo de Vereador de Oseias Lazarino, nos termos do voto do Relator. ( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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