À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Marcio da Rosa Cardoso ao cargo de Vereador no Município de Paranaguá nas eleições de 2016 sob nº 10.110, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Thiago Kutz de Oliveira ao cargo de Vereador no Município de Paranaguá nas eleições de 2016 sob nº 10.321, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Pedro Thiago Gaiotto ao cargo de Vereador no Município de Paranaguá nas eleições de 2016 sob nº 10.410, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 28/09/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Emma Roberta Palu Bueno pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as preliminares e, no mérito, deu-lhe provimento parcial ao recurso interposto, mantendo-se no entanto, o indeferimento do registro de candidatura do recorrente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/09/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Marcelo Jerônimo dos Santos ao cargo de Vereador no Município de Paranaguá nas eleições de 2016 sob nº 10.444, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Arlete Mara Cachoeira ao cargo de Vereador no Município de Paranaguá nas eleições de 2016 sob nº 10.000, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Nathalia Paola Gaiotto ao cargo de Vereadora no Município de Paranaguá nas eleições de 2016 sob nº 10.101, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, com declaração de voto convergente dos Juízes Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro e do Dr. Josafá Antonio Lemes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 28/09/2016 .

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/09/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declarou -se suspeito o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O Juiz Dr. Josafá Antonio Lemes declarou sua suspeição neste feito.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado dos recorridos Dr. Luiz Gustavo de Andrade e do Dr. Cássio Vieira Leite pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declarou-se suspeito o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Anderson Zatti Capelari ao cargo de Vereador no Município de Dois Vizinhos nas eleições de 2016 sob o nº 12.345, com declaração convergente por parte do Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Dr. Josafá Antônio Lemes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Milton César da Rocha pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Milton César da Rocha pelo recorrente)

Feito retirado de pauta por determinação do relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelos recorridos: Coligação Pra Frente Rondon, Elemar Rubens Lamberti e Roseli Bier e do Dr. Luiz Fabrício Betin Carneiro pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral manejado por Hélio Vasconcelos Filho e , no mérito, negou-lhe provimento, e também conheceu do recurso eleitoral proposto pela Coligação Monte Castelo no Caminho Certo e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, acolhendo em parte a impugnação ao registro de candidatura e mantendo o indeferimento ao registro de candidatura, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pela Coligação Monte Castelo no Melhor Caminho e do Dr. Roberto Brzezinski Neto por Hélio Vasconcelos Filho. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do mandado de segurança e extinguiu sem resolução do mérito, diante da ausência da perda superveniente do objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, e dos votos convergentes do Desembargador Xisto Pereira e Dr. Nicolau Konkel Júnior, que declaram voto, nos termos do voto do Relator.