Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 27/01/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares, e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Com declaração de voto do Juiz Josafá Antonio Lemes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para o dia 28/01/2016. Votaram: O Juiz Josafá Antonio Lemes que acompanhou o voto do relator, negou provimento ao recurso e declara voto, a Juíza Vera Lucia Feil Ponciano que divergiu do relator, deu parcial provimento ao recurso e o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro que acompanhou o voto do relator, negou provimento ao recurso.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/01/2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/01/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu provimento parcial aos recursos de Nelson da Costa e Mário Sérgio Sonsim e negou provimento ao recurso interposto por Willian Araújo Alcântara, nos termos do voto do Relator. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e, no mérito, deu provimento parcial ao agravo de instrumento interposto, nos termos do voto do Relator. (O Relator dispensou o segredo de justiça para o julgamento deste feito)

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, por ter presidido a Sessão do dia 20.01.2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/01/2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/01/2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/01/2016.

Feito RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 27/01/2016.