Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 45881 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 46136 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 46221 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 48479 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | IVO FACCENDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 58370 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 26.09.2016. Votaram: Dr. Lourival Pedro Chemim que negou provimento e divergiu o Dr. Josafá Antonio Lemes que deu provimento. (Sustentação Oral do Ministério Público Eleitoral) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 111629 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4541 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para deferir o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários da Coligação, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6233 | GUARATUBA - PR | JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, preliminarmente e de ofício, declarou a ilegitimidade passiva do partido isolado e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6318 | GUARATUBA - PR | JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, preliminarmente e de ofício, declarou a ilegitimidade passiva do partido isolado e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6338 | CAMBARÁ - PR | JUIZ MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral dos Drs. Edgard Rodrigues Rocha Junior e Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrente e Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6386 | CÂNDIDO DE ABREU - PR | JUIZ ELDOM STEVEM BARBOSA DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente Dr. Marcelo Buzato). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6403 | GUARATUBA - PR | JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, preliminarmente e de ofício, declarou a ilegitimidade passiva do partido isolado e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6550 | NOVA FÁTIMA - PR | JUIZ ALBERTO MOREIRA CORTES NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 6991 | PONTA GROSSA - PR | JUIZA NOELI SALETE TAVARES REBACK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente Dr. Luiz Eduardo Peccinin e Sustentação Oral do Advogado do Recorrido Dr. Gustavo Bonini Guedes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7877 | IRATI - PR | JUIZ FERNANDO EUGÊNIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 26.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 917 | NOVA FÁTIMA - PR | JUIZ ALBERTO MOREIRA CORTES NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 1281 | TOLEDO - PR | IVO FACCENDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 4130 | MAMBORÊ - PR | IVO FACCENDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4218 | PARANAVAÍ - PR | JUIZ JOSE FOGLIA JUNIOR | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 26.09.2016. Votou: Dr. Ivo Faccenda que negou provimento aos recursos eleitorais (Sustentação Oral do Dr. José Augusto Pedroso) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4282 | SABÁUDIA - PR | JUIZA LEANE CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4813 | TERRA BOA - PR | JUIZ RODRIGO DO AMARAL BARBOZA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 5193 | CONGONHINHAS - PR | JUIZA ANA CLÁUDIA DE LIMA CRUVINEL | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Presidente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para o dia 28.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5496 | SABÁUDIA - PR | JUIZA LEANE CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 5821 | CASCAVEL - PR | JUIZ CARLOS EDUARDO STELLA ALVES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7969 | GUARATUBA - PR | JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, preliminarmente e de ofício, declarou a ilegitimidade passiva do partido isolado e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 8271 | CASTRO - PR | IVO FACCENDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 9604 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | JUIZA LEONOR BISOLO CONSTANTINOPOLOS SEVERO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Valdomiro Costa Rayzer ao cargo a Vereador no Município de União da Vitória nas eleições de 2016, sob o nº 55.500, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 9833 | CURITIBA - PR | JUIZA SAYONARA SEDANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10859 | URAÍ - PR | JUIZA ANA CRISTINA CREMONEZI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente Dr. Reginaldo Leopoldo Gois) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 11652 | PONTA GROSSA - PR | JUIZA LETÍCIA PACHECO LUSTOSA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 11667 | CANTAGALO - PR | JUIZ BRIAN FRANK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 11718 | SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 11739 | CURITIBA - PR | JUIZA SAYONARA SEDANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 11846 | ANTONINA - PR | JUIZA EMANUELA COSTA ALMEIDA BUENO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 11909 | CURITIBA - PR | JUIZA SAYONARA SEDANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 12015 | MANGUEIRINHA - PR | JUIZA PAÔLA GONÇAVES MANCINI DE LIMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 12091 | CURITIBA - PR | JUIZA SAYONARA SEDANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12585 | LIDIANÓPOLIS - PR | JUIZ JOSÉ CHAPOVAL CACCIACARRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12687 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12950 | JAPIRA - PR | JUIZ RODRIGO YABAGATA ENDO | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 26.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13534 | CURIÚVA - PR | JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13619 | CURIÚVA - PR | JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13704 | CURIÚVA - PR | JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14145 | TEIXEIRA SOARES - PR | JUIZ JONATHAN CHEONG | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15273 | CÉU AZUL - PR | JUIZ RODRIGO DUFAU E SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15448 | URAÍ - PR | JUIZA ANA CRISTINA CREMONEZI | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 26.01.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15780 | LEÓPOLIS - PR | JUIZA LUCIANA ANDRETTA MOLIN USAE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente Dr. Italo Tanaka Junior). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15936 | PINHÃO - PR | JUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16289 | COLORADO - PR | JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declaração de Voto Convergente do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16472 | LEÓPOLIS - PR | JUIZA LUCIANA ANDRETTA MOLIN USAE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17083 | PAIÇANDU - PR | JUIZ JULIANO ALBINO MANICA | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 26.09.2016. Votou o relator que negou provimento ao recurso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 17104 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os, tão somente para corrigir erro material no Acórdão nº 51.194, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17587 | PINHÃO - PR | JUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17714 | PORTO BARREIRO - PR | JUIZ BRUNO OLIVEIRA DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 18272 | PAULA FREITAS - PR | JUIZA LEONOR BISOLO CONSTANTINOPOLOS SEVERO | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 26.01.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 18840 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte reitou a preliminar de nulidade processual por cerceamento de defesa e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19085 | RAMILÂNDIA - PR | JUIZ RODRIGO DUFAU E SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Neo Medeiros ao cargo a Vereador no Município de Ramilândia, nas eleições de 2016, sob o nº 11.011, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19841 | APUCARANA - PR | JUIZA RENATA BOLZAN JAURIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o pedido de registro de candidatura de Tarina Alves de Souza ao cargo a Vereadora no Município de Apucarana nas eleições de 2016, sob o nº 77567, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19926 | APUCARANA - PR | JUIZA RENATA BOLZAN JAURIS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Ivo Faccenda, para o dia 26.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 20464 | JARDIM ALEGRE - PR | JUIZA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente Dr. Orlando Moises F. Pessuti). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 21225 | APUCARANA - PR | JUIZA RENATA BOLZAN JAURIS | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 26.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 21229 | ITAPERUÇU - PR | JUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 24338 | ITAGUAJÉ - PR | JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido de desistência do recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 28044 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 30827 | MARIA HELENA - PR | PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Presidente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, para o dia 28.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 34384 | MATINHOS - PR | JUIZ RICARDO JOSE LOPES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 38155 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 26.01.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 38240 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 38762 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 39128 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 39213 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 39313 | PONTAL DO PARANÁ - PR | JUIZ RICARDO JOSE LOPES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 39369 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 40779 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) MS | 41741 | PIRAQUARA - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Josafá Antonio Lemes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 41881 | PONTA GROSSA - PR | JUIZ FABIO MARCONDES LEITE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 42551 | CRUZEIRO DO OESTE - PR | JUIZA ROSELI MARIA GELLER BARCELOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 42685 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 43547 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 45529 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 45614 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 45796 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 27874 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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