À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nivaldo Brunoni, para o dia 25.11.2016. Votou: o Relator Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira que negou provimento ao recurso eleitoral (Sustentação Oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo Recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso, para, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 25/11/2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Eduardo Wecki Pasetti pelos recorrentes)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, acolheu os embargos de declaração para apreciar o pedido de fls. 479/488 e documentos de fls. 489/572, a fim de prequestionar a matéria sem modificar o julgado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25.11.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.