Julgamento ADIADO, por determinação do Relator Dr. Lourival Pedro Chemim, para o dia 25.10.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, e também por unanimidade de votos, conheceu do recurso adesivo e lhe reconheceu prejudicado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, com redução de ofício do valor das multas individuais impostas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator Dr. Lourival Pedro Chemim, para o dia 25.10.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Júnior, para o dia 25/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 25/10/2016. Votou o relator que deu provimento ao recurso. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado Dr. Nildo José Lubke pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorridos)

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator Dr. Lourival Pedro Chemim, para o dia 25.10.2016. (Sustentação Oral do advogado dos recorrentes Dr. Nildo José Lubke e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas prestadas pelo Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasilieiro- PTB com aplicação de sanções, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos (vencidos os Juízes Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Josafá Antonio Lemes) deu-lhe provimento, para o fim de deferir o pedido de registro de candidatura de Marcelo Santos da Costa ao cargo de Vereador no Município de Juranda nas eleições de 2016, sob nº 20.111, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes Josafá Antonio Lemes que declara voto e Paulo Afonso da Motta Ribeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Fernando Rocha Berestino pelo recorrente e do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os embargos de declaração para integrá-la, sem, no entanto, mudar o resultado do julgamento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25.10.2016. Votou: o Relator Dr. Josafá Antonio Lemes que negou provimento ao recurso eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso e, nesta extensão, deu-lhe provimento de mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Ivo Faccenda. Vencido o Relator Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator Dr. Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator Dr. Lourival Pedro Chemim, para o dia 25.10.2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator Dr. Lourival Pedro Chemim, para o dia 25.10.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, por maioria de votos, vencidos o relator Dr. Josafá Antonio Lemes e o Dr. Ivo Faccenda, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator Designado, Desembargador Xisto Pereira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 25.10.2016. Votou: o Relator Dr. Josafá Antonio Lemes que negou provimento ao recurso eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro que Declara Voto.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral da advogada dos Recorrentes Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palacios)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.