| Processos |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 2343 | LONDRINA - PR | JUIZ MARCOS CAIRES LUZ | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 5436 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZ JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 7683 | PONTA GROSSA - PR | JUIZA NOELI SALETE TAVARES REBACK | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 24/11/2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | PET | 21904 | CLEVELÂNDIA - PR | IVO FACCENDA | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a ação de perda de mandato eletivo, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 23339 | IBIPORÃ - PR | JUIZA CAMILA COVOLO DE CARVALHO | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RCAND | 28145 | CORONEL DOMINGOS SOARES - PR | JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, julgou extinto o processo sem decisão de mérito, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente) |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 33924 | MARINGÁ - PR | JUIZ LORIL LEOCADIO BUENO JUNIOR | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 24/11/2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 39111 | GUARAPUAVA - PR | JUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 24/11/2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | PA | 42448 | RANCHO ALEGRE D´OESTE - PR | JUIZ CHRISTIAN PALHARINI MARTINS | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | PET | 42618 | RANCHO ALEGRE D´OESTE - PR | JUIZ CHRISTIAN PALHARINI MARTINS | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 47393 | CORNÉLIO PROCÓPIO - PR | JUIZA LUCIANA ANDRETTA MOLIN USAE | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 24.11.2016. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RP | 75147 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JUIZ GUSTAVO HOFFMANN | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) RE | 13138 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) RE | 14049 | COLOMBO - PR | IVO FACCENDA | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | E.Dcl. NO(A) RE | 14049 | COLOMBO - PR | IVO FACCENDA | | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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| Processo | Número | Origem | Juiz Relator | | RE | 19828 | PONTA GROSSA - PR | JEAN CARLO LEECK | | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 24/11/2016. |
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