Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 41881 | PONTA GROSSA - PR | JUIZ FABIO MARCONDES LEITE | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 43802 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 43984 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 58370 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25/09/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 74905 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 76471 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 42248 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 42333 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 5596 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5671 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 4648 | PONTA GROSSA - PR | JUIZA NOELI SALETE TAVARES REBACK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do Dr. Alexis Kotsifas pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4979 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5149 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5404 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 6021 | CURITIBA - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6114 | FLOR DA SERRA DO SUL - PR | JUIZ MARCIO DE LIMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 2805 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação oral do Advogado da recorrente Dr. Olivar Coneglian) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 3227 | CAMPINA GRANDE DO SUL - PR | JUIZA PAULA PRISCILA CANDEO HADDAD FIGUEIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para reduzir a multa ao patamar de 06 (seis) vezes a quantia doada em excesso e afastar a declaração de inelegibilidade do sócio-gerente Luiz Jose Tolardo, mantendo-se a sentença a quo, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 3617 | ORTIGUEIRA - PR | JUIZ RICARDO PIOVESAN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 3680 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 3850 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 3935 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4020 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 5566 | CASCAVEL - PR | JUIZ CARLOS EDUARDO STELLA ALVES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4105 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4372 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4541 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25/09/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4542 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6193 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6278 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6338 | CAMBARÁ - PR | JUIZ MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 25.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6363 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6386 | CÂNDIDO DE ABREU - PR | JUIZ ELDOM STEVEM BARBOSA DOS SANTOS | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 25.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6448 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 6513 | CASCAVEL - PR | JUIZ CARLOS EDUARDO STELLA ALVES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6533 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6550 | NOVA FÁTIMA - PR | JUIZ ALBERTO MOREIRA CORTES NETO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 25/09/2016. ( Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrente) Votaram: O relator Dr. Ivo Faccenda que negou provimento ao recurso, o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, os Juizes Nicolau Konkel Junior, Paulo Afonso da Motta Ribeiro que o acompanharam e o Juiz Lourival Pedro Chemim que divergiu. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6885 | TAMARANA - PR | JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 7138 | APUCARANA - PR | JUIZ JOSÉ ROBERTO SILVÉRIO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 7919 | CASTRO - PR | JUIZA MICHELLE DELEZUK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e extinguiu o processo com o julgamento do recurso como prejudicado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8885 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 9080 | ORTIGUEIRA - PR | JUIZ RICARDO PIOVESAN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10298 | CORONEL VIVIDA - PR | JUIZA LETICIA LILIAN KIRSCHNICK SEYR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 10342 | ARAUCÁRIA - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 10440 | CURITIBA - PR | JUIZA SAYONARA SEDANO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10935 | SANTA TEREZA DO OESTE - PR | JUIZ WILLIAM DA COSTA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10990 | CORONEL VIVIDA - PR | JUIZA LETICIA LILIAN KIRSCHNICK SEYR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12092 | PALMEIRA - PR | JUIZA CLAUDIA SANINE PONICH BOSCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 12197 | MANGUEIRINHA - PR | JUIZA TATIANA HILDEBRANDT DE ALMEIDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13833 | PARANAVAÍ - PR | JUIZ JOSE FOGLIA JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 13855 | IPORÃ - PR | JUIZA AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS | Decisão | Feito retirado de pauta, por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14031 | COLORADO - PR | JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, reconheceu o cerceamento de defesa e anulou a sentença, para determinar a produção da prova requerida, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14206 | ARAPONGAS - PR | JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14315 | SANTA FÉ - PR | JUIZA LEILA MORGANA CIAN LIUTI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14326 | VENTANIA - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14497 | SANTA FÉ - PR | JUIZA LEILA MORGANA CIAN LIUTI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15550 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16275 | ASSAÍ - PR | JUIZ FELIPE BERNARDO NUNES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16289 | COLORADO - PR | JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Xisto Pereira, para o dia 25.09.2016. Votou o relator no sentido de negar provimento ao recurso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16360 | ASSAÍ - PR | JUIZ FELIPE BERNARDO NUNES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17587 | PINHÃO - PR | JUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25/09/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17714 | PORTO BARREIRO - PR | JUIZ BRUNO OLIVEIRA DIAS | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 18826 | SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PR | JUIZA PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19573 | PONTAL DO PARANÁ - PR | JUIZ RICARDO JOSE LOPES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral manejado pela Coligação "Pontal para Frente" e, no mérito, negou-lhe provimento, e, também, conheceu e negou provimento ao recurso adesivo apresentado por Marilda Moreira de Paula, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12471 | PONTAL DO PARANÁ - PR | JUIZ RICARDO JOSE LOPES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 20464 | JARDIM ALEGRE - PR | JUIZA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 20950 | IGUARAÇU - PR | JUIZ LUIZ OTÁVIO ALVES DE SOUZA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para reconhecer a incidência de causa de inelegibilidade prevista na alínea "e" do inciso I do artigo 1º da LC 64/90 em desfavor de Sebastião Aurélio da Silva e, por consequência indeferir o seu pedido de registro de candidatura e, também, o registro da Chapa Majoritária por ele composta junto com Rosana Teixeira Ramos, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12687 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 25/09/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 21098 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 21140 | APUCARANA - PR | JUIZA RENATA BOLZAN JAURIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator (Sustentação oral do advogado do recorrente, Dr. Leandro Souza Rosa). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 21314 | ITAPERUÇU - PR | JUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 22715 | RAMILÂNDIA - PR | JUIZ RODRIGO DUFAU E SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 23205 | GUARATUBA - PR | JUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 24715 | DOIS VIZINHOS - PR | JUIZA MICHELI FRANZONI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 24944 | RESERVA DO IGUAÇU - PR | JUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencidos o Des. Adalberto Xisto Pereira e Juiz Lourival Pedro Chemim, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 26393 | CAMPO LARGO - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO DA CUNHA ARAUJO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para o fim de anular a sentença recorrida, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 33481 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 33651 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 34088 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 34343 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 35120 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 35387 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 35557 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 36242 | CASTRO - PR | JUIZA MICHELLE DELEZUK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 38677 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 39284 | FOZ DO IGUAÇU - PR | JUIZ MARCOS ANTONIO FRASON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 40694 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 41204 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 41689 | TAPEJARA - PR | JUIZA ROSELI MARIA GELLER BARCELOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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