Julgamento ADIADO, por determinação da Relatora, para o dia 29/02/2016.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 29/02/2016. Votou a relatora Dra. Vera Lucia Feil Ponciano que não conheceu do recurso em relação à matéria de mérito da condenação, afastou de ofício, o efeito acessório previsto no art. 92, I, "a" , do Código Penal e indeferiu a medida cautelar.Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes Wilson de Holleben e Orlei dos Santos Ferreira. Manifestação oral do Minisério Público Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Ivo Faccenda, para o dia 29/02/2016.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para reformar a sentença e excluir a condenação de declaração de inelegibilidade, ressalvada a análise na via processual adequada, anotando-se, de ofício, no sistema ASE Código 540, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, vencido Dr. Ivo Faccenda, de ofício, declarou a nulidade processual e anulou os atos processuais ulteriores, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 29/02/2016. Votaram: a Relatora que deu provimento parcial ao recurso, o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira e os Juízes Ivo Faccenda e Lourival Pedro Chemim que a acompanharam e, o Juiz Josafá Antonio Lemes que divergiu. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fabrício Betin Carneiro por Doremix Som e Iluminação Ltda - ME)

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar suscitada e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte negou provimento ao recurso eleitoral manejado por Whelys Celestino Martins, tudo nos termos do voto do Relator. Voto vencido do Dr. Lourival Pedro Chemim. Declaração de voto da Dra. Vera Lúcia Feil Ponciano.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.