Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13138 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | JUIZ MACIÉO CATANEO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13563 | ALVORADA DO SUL - PR | JUIZ HELDER JOSÉ ANUNZIATO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13745 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | JUIZ MACIÉO CATANEO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13851 | ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU - PR | JUIZA DRA. PAULA CHEDID MAGALHÃES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4759 | UBIRATÃ - PR | JUIZA MAYRA DOS SANTOS ZAVATTARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento de mérito e reconheceu que o recurso eleitoral restou prejudicado, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5946 | PÉROLA D'OESTE - PR | JUIZA ROSEANA C.G.R. ASSUMPÇÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5955 | PRIMEIRO DE MAIO - PR | JUIZ JULIO FARAH NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7069 | SARANDI - PR | JUIZA ANA ISABEL ANTUNES MAZZOTINI RAMOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7610 | BARRACÃO - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7774 | SERTANÓPOLIS - PR | JUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7953 | PAULO FRONTIN - PR | JUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8259 | SANTANA DO ITARARÉ - PR | JUIZ ELBERTI MATTOS BERNARDINELI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8298 | PRIMEIRO DE MAIO - PR | JUIZ JULIO FARAH NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado do recorrente Dr. Guilherme de Salles Gonçalves e do Dr. Cassio Prudente Leite pela recorrida) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 8372 | GUARAPUAVA - PR | JUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral, julgou extinto sem julgamento de mérito o processo originário e, por consequência entendeu o recurso eleitoral prejudicado, pela perda superveniente do objeto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8466 | SERTANÓPOLIS - PR | JUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito e julgou prejudicado o recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 68130 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JUIZ GUSTAVO HOFFMANN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 128783 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RP | 144175 | CURITIBA - PR | FERNANDO QUADROS DA SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) RP | 144175 | CURITIBA - PR | FERNANDO QUADROS DA SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AIJE | 13855 | IPORÃ - PR | JUIZA AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 25.10.2016. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral (Sustentação Oral do Dr Guilherme Salles de Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Afonso Celso Barreiros pelos recorridos.) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13937 | JURANDA - PR | JUIZ FERDINANDO SCREMIN NETO | Decisão | Julgamento ADIADO, para o dia 24.10.2016, por determinação do Relator . |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14658 | PORTO VITÓRIA - PR | JUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15335 | ARAPONGAS - PR | JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 29972 | NOVA OLÍMPIA - PR | JUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, no mérito, por maioria de votos, julgou extinto o registro de candidatura sem mérito e prejudicado o recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator. Voto vencido do Dr. Josafá Antonio Lemes. (Manifestação Oral do Minitério Público Eleitoral) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 31179 | MATINHOS - PR | JUIZ RICARDO JOSE LOPES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Juiz Josafá Antonio Lemos. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 32553 | CASCAVEL - PR | JUIZ PAULO DAMAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 33436 | ARAPONGAS - PR | JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 34949 | PONTA GROSSA - PR | JUIZ FABIO MARCONDES LEITE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 35941 | DIAMANTE DO NORTE - PR | JUIZ VITOR TOFFOLI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 36897 | MORRETES - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 38296 | QUARTO CENTENÁRIO - PR | IVO FACCENDA | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 40612 | PALMEIRA - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 43807 | CASCAVEL - PR | JUIZ PAULO DAMAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 45890 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 24/10/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 48808 | CANDÓI - PR | JUIZA CHRISTINE KAMPMANN BITTENCOURT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | Ag/Rg NO(A) MS | 62877 | MARINGÁ - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15687 | ARAPONGAS - PR | JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15962 | FIGUEIRA - PR | JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16027 | ARAPONGAS - PR | JUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16950 | BOA ESPERANÇA - PR | JUIZA FERNANDA MONTEIRO SANCHES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 17094 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas prestadas pela Comissão Provisória do Paraná do Partido Trabalhista do Brasil- PT do B, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 18523 | CONGONHINHAS - PR | JUIZA RITA BORGES LEÃO MONTEIRO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Nicolau Konkel Júnior, para o dia 24.10.2016. Votou: o Relator Dr. Josafá Antonio Lemes que negou provimento aos recursos. (Sustentação oral do Dr. Cassio Prudente Leite pelo recorrente Luciano Mehry) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 18650 | BALSA NOVA - PR | JUIZ EDUARDO NOVACKI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19359 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19457 | TOLEDO - PR | JUIZ BIANOR BOTTEGA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19859 | FIGUEIRA - PR | JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 20466 | FIGUEIRA - PR | JUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 20755 | GUARAPUAVA - PR | JUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 22668 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | Julgamento ADIADO, para o dia 24.10.2016, por determinação do Relator . |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 24591 | SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PR | JUIZ FELIPE BERNARDO NUNES | Decisão | Julgamento ADIADO, para o dia 24.10.2016, por determinação do Relator . |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 26234 | QUEDAS DO IGUAÇU - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 27155 | TELÊMACO BORBA - PR | JUIZ MARCELO FURLANETTO DA FONSECA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 27258 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8740 | QUEDAS DO IGUAÇU - PR | JUIZA DRA. PAULA CHEDID MAGALHÃES | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 9355 | CAMPO MOURÃO - PR | JUIZA GABRIELA LUCIANO BORRI ARANDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10869 | ASSIS CHATEAUBRIAND - PR | JUIZA SANDRA LUSTOSA FRANCO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13132 | TOLEDO - PR | JUIZ BIANOR BOTTEGA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Orlando Moises Fischer Pessuti pelo recorrido) |
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