Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13138ITAPEJARA D´OESTE - PRJUIZ MACIÉO CATANEO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13563ALVORADA DO SUL - PRJUIZ HELDER JOSÉ ANUNZIATO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13745ITAPEJARA D´OESTE - PRJUIZ MACIÉO CATANEO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13851ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU - PRJUIZA DRA. PAULA CHEDID MAGALHÃES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND4759UBIRATÃ - PRJUIZA MAYRA DOS SANTOS ZAVATTARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento de mérito e reconheceu que o recurso eleitoral restou prejudicado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND5946PÉROLA D'OESTE - PRJUIZA ROSEANA C.G.R. ASSUMPÇÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND5955PRIMEIRO DE MAIO - PRJUIZ JULIO FARAH NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7069SARANDI - PRJUIZA ANA ISABEL ANTUNES MAZZOTINI RAMOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7610BARRACÃO - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7774SERTANÓPOLIS - PRJUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7953PAULO FRONTIN - PRJUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8259SANTANA DO ITARARÉ - PRJUIZ ELBERTI MATTOS BERNARDINELI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8298PRIMEIRO DE MAIO - PRJUIZ JULIO FARAH NETO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado do recorrente Dr. Guilherme de Salles Gonçalves e do Dr. Cassio Prudente Leite pela recorrida)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET8372GUARAPUAVA - PRJUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral, julgou extinto sem julgamento de mérito o processo originário e, por consequência entendeu o recurso eleitoral prejudicado, pela perda superveniente do objeto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8466SERTANÓPOLIS - PRJUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito e julgou prejudicado o recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP68130ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP128783CURITIBA - PRJUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RP144175CURITIBA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RP144175CURITIBA - PRFERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE13855IPORÃ - PRJUIZA AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 25.10.2016. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral (Sustentação Oral do Dr Guilherme Salles de Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Afonso Celso Barreiros pelos recorridos.)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13937JURANDA - PRJUIZ FERDINANDO SCREMIN NETO
Decisão
Julgamento ADIADO, para o dia 24.10.2016, por determinação do Relator .
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND14658PORTO VITÓRIA - PRJUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15335ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND29972NOVA OLÍMPIA - PRJUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, no mérito, por maioria de votos, julgou extinto o registro de candidatura sem mérito e prejudicado o recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator. Voto vencido do Dr. Josafá Antonio Lemes. (Manifestação Oral do Minitério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND31179MATINHOS - PRJUIZ RICARDO JOSE LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Juiz Josafá Antonio Lemos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND32553CASCAVEL - PRJUIZ PAULO DAMAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP33436ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND34949PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET35941DIAMANTE DO NORTE - PRJUIZ VITOR TOFFOLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS36897MORRETES - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE38296QUARTO CENTENÁRIO - PRIVO FACCENDA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS40612PALMEIRA - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND43807CASCAVEL - PRJUIZ PAULO DAMAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP45890PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 24/10/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP48808CANDÓI - PRJUIZA CHRISTINE KAMPMANN BITTENCOURT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS62877MARINGÁ - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15687ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15962FIGUEIRA - PRJUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16027ARAPONGAS - PRJUIZA RENATA MARIA FERNANDES SASSI FANTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16950BOA ESPERANÇA - PRJUIZA FERNANDA MONTEIRO SANCHES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC17094CURITIBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas prestadas pela Comissão Provisória do Paraná do Partido Trabalhista do Brasil- PT do B, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND18523CONGONHINHAS - PRJUIZA RITA BORGES LEÃO MONTEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Nicolau Konkel Júnior, para o dia 24.10.2016. Votou: o Relator Dr. Josafá Antonio Lemes que negou provimento aos recursos. (Sustentação oral do Dr. Cassio Prudente Leite pelo recorrente Luciano Mehry)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP18650BALSA NOVA - PRJUIZ EDUARDO NOVACKI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND19359FAZENDA RIO GRANDE - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND19457TOLEDO - PRJUIZ BIANOR BOTTEGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND19859FIGUEIRA - PRJUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND20466FIGUEIRA - PRJUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND20755GUARAPUAVA - PRJUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE22668ITAPEJARA D´OESTE - PRLOURIVAL PEDRO CHEMIM
Decisão
Julgamento ADIADO, para o dia 24.10.2016, por determinação do Relator .
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP24591SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA - PRJUIZ FELIPE BERNARDO NUNES
Decisão
Julgamento ADIADO, para o dia 24.10.2016, por determinação do Relator .
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE26234QUEDAS DO IGUAÇU - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND27155TELÊMACO BORBA - PRJUIZ MARCELO FURLANETTO DA FONSECA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND27258SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8740QUEDAS DO IGUAÇU - PRJUIZA DRA. PAULA CHEDID MAGALHÃES
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND9355CAMPO MOURÃO - PRJUIZA GABRIELA LUCIANO BORRI ARANDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10869ASSIS CHATEAUBRIAND - PRJUIZA SANDRA LUSTOSA FRANCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13132TOLEDO - PRJUIZ BIANOR BOTTEGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Orlando Moises Fischer Pessuti pelo recorrido)
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.