Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC268017CURITIBA - PRIVO FACCENDA
Decisão
Por maioria de votos, a Corte julgou desaprovadas as contas de Marizete Ozório do Pilar, relativas às eleições de 2014, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes Lourival Pedro Chemim e Paulo Afonso da Motta Ribeiro que declara voto. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC271829CURITIBA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
Por maioria de votos, a Corte converteu o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC277025CURITIBA - PRLUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Decisão
Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Dr. Lourival Pedro Chemim.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA841CAMBÉ - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no Município de Cambé, composto pelas 78ª e 181ª Zonas Eleitorais nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2114APUCARANA - PRJUIZA RENATA BOLZAN JAURIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2424PONTA GROSSA - PRJUIZ ANDRÉ LUIZ SCHAFRANSKI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 04/04/2016. Votou a Relatora, Dra Vera Lúcia Feil Ponciano, que negou provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4962QUEDAS DO IGUAÇU - PRJUIZA HELOÍSA MESQUITA FÁVARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de violação ao devido processo legal e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Dr. Lourival Pedro Chemim, deu-lhe parcial provimento para julgar desaprovadas as contas do candidato Leonir Caimi, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP6134CURITIBA - PRJUIZ ROGERIO DE ASSIS
Decisão
Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/03/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP6338CURITIBA - PRJUIZA FABIANE PIERUCCINI
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 04/04/2016. Votaram: o relator Dr. Ivo Faccenda que negou provimento ao recurso e os Juízes Lourival Pedro Chemim e Josafá Antonio Lemes que o acompanharam. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
CTA7530APUCARANA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta formulada, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.