Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 268017 | CURITIBA - PR | IVO FACCENDA | Decisão | Por maioria de votos, a Corte julgou desaprovadas as contas de Marizete Ozório do Pilar, relativas às eleições de 2014, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes Lourival Pedro Chemim e Paulo Afonso da Motta Ribeiro que declara voto. Declara voto o Juiz Josafá Antonio Lemes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 271829 | CURITIBA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | Por maioria de votos, a Corte converteu o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 277025 | CURITIBA - PR | LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN | Decisão | Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Dr. Lourival Pedro Chemim. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PA | 841 | CAMBÉ - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no Município de Cambé, composto pelas 78ª e 181ª Zonas Eleitorais nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 2114 | APUCARANA - PR | JUIZA RENATA BOLZAN JAURIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 2424 | PONTA GROSSA - PR | JUIZ ANDRÉ LUIZ SCHAFRANSKI | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 04/04/2016. Votou a Relatora, Dra Vera Lúcia Feil Ponciano, que negou provimento ao recurso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 4962 | QUEDAS DO IGUAÇU - PR | JUIZA HELOÍSA MESQUITA FÁVARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar de violação ao devido processo legal e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Dr. Lourival Pedro Chemim, deu-lhe parcial provimento para julgar desaprovadas as contas do candidato Leonir Caimi, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 6134 | CURITIBA - PR | JUIZ ROGERIO DE ASSIS | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 28/03/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 6338 | CURITIBA - PR | JUIZA FABIANE PIERUCCINI | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 04/04/2016. Votaram: o relator Dr. Ivo Faccenda que negou provimento ao recurso e os Juízes Lourival Pedro Chemim e Josafá Antonio Lemes que o acompanharam. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | CTA | 7530 | APUCARANA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta formulada, nos termos do voto do Relator. |
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