Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8168SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PRJUIZA MARISTELLA ANDRADE DE CARVALLHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8271CASTRO - PRJUIZA MICHELLE DELEZUK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8705CRUZMALTINA - PRJUIZA VIVIAN HEY WESCHER
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10679QUATIGUÁ - PRJUIZA FABIANA CHRISTINA FERRARI
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 22/09/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND12095SARANDI - PRJUIZA ANA ISABEL ANTUNES MAZZOTINI RAMOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP1366TOLEDO - PRJUIZA DENISE TEREZINHA CORREA DE MELO KRUEGER
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND2063ORTIGUEIRA - PRJUIZ RICARDO PIOVESAN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2226MARINGÁ - PRJUIZ LORIL LEOCADIO BUENO JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao recurso dos representados, para reduzir a multa ao montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) solidariamente, com voto de desempate do Desembargador Presidente, nos termos da fundamentação exposta pelo Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, vencidos o Relator, o Dr. Lourival Pedro Chemim e Des. Adalberto Xisto Pereira, que fixaram a multa no patamar de R$ 10.000,00 (dez mil reas) e, a unanimidade de votos, negou provimento ao recurso adesivo interposto pelos representantes. Declarou voto o Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2397TERRA BOA - PRJUIZ RODRIGO DO AMARAL BARBOZA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 22/09/2016. Votou o relator que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2952PARANAGUÁ - PRJUIZ RAFAEL KRAMER BRAGA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP3227CAMPINA GRANDE DO SUL - PRJUIZA PAULA PRISCILA CANDEO HADDAD FIGUEIRA
Decisão
Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 23/09/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND3912UMUARAMA - PRJUIZ PEDRO SERGIO MARTINS JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP4136ARAUCÁRIA - PRJUIZA MARIA CRISTINA FRANCO CHAVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND5261SERTANÓPOLIS - PRJUIZA KARINA DE AZEVEDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6107FAXINAL - PRJUIZA VIVIAN HEY WESCHER
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 22/09/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6730SERTANÓPOLIS - PRJUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6997SERTANÓPOLIS - PRJUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7297SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PRJUIZ HUGO MICHELINI JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7689SERTANÓPOLIS - PRJUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND12529CANTAGALO - PRJUIZ BRIAN FRANK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13146PITANGA - PRJUIZ LUCIANO LARA ZEQUINÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Josafá Antonio Lemes. Declara Voto o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro. (Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pelo recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND14658CARLÓPOLIS - PRJUIZA ANDREA RUSSAR RACHEL
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15992SÃO MATEUS DO SUL - PRJUIZ DR. RODRIGO DA COSTA FRANCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16370GUARATUBA - PRJUIZA GIOVANNA DE SÁ RECHIA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16822QUATIGUÁ - PRJUIZ MARCO ANTONIO VENANCIO DE MELO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND18721ITAIPULÂNDIA - PRJUIZ HUGO MICHELINI JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND19792CASTRO - PRJUIZA MICHELLE DELEZUK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Thiago de Araujo Chamulera pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND19919COLORADO - PRJUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND20491FOZ DO IGUAÇU - PRJUIZ MARCOS ANTONIO FRASON
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrente Paulo Mac Donald Ghisi, do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrido Valseni Cabral de Oliveira, do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido Jacy Freitas e do Dr. Paulo M.de S. B. Valério pelo assistente Camilo Perpétuo Rorato. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND20669QUITANDINHA - PRJUIZ ALEXANDRO CESAR POSSENTI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP21055APUCARANA - PRJUIZA RENATA BOLZAN JAURIS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND21175MARIALVA - PRJUIZA MYLENE REY DE ASSIS FOGAGNOLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP21610FAXINAL - PRJUIZA VIVIAN HEY WESCHER
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 22/09/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC22086CURITIBA - PRIVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do Partido Social Liberal- PSL no Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND23573PINHAIS - PRJUIZA MARCIA REGINA HERNANDEZ DE LIMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND24214PIÊN - PRJUIZ ALEXANDRO CESAR POSSENTI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND26387CAMPO DO TENENTE - PRJUIZ ALEXANDRO CESAR POSSENTI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND31210VERÊ - PRJUIZA MICHELI FRANZONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND32360CAMPO DO TENENTE - PRJUIZ ALEXANDRO CESAR POSSENTI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP32733CAFEZAL DO SUL - PRJUIZA AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 22/09/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND35787CORNÉLIO PROCÓPIO - PRJUIZA LUCIANA ANDRETTA MOLIN USAE
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 22/09/2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP49934LARANJEIRAS DO SUL - PRJUIZ BRUNO OLIVEIRA DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND52537QUITANDINHA - PRJUIZ ALEXANDRO CESAR POSSENTI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP64826PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencidos os juízes Lourival Pedro Chemim que declara voto e Josafá Antonio Lemes, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes Marcelo Rangel Cruz de Oliveira, Elizabeth Silveira Schmidt e Coligação Ponta Grossa no Rumo Certo e do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND66334CURITIBA - PRJUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND87810CURITIBA - PRJUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND88939CURITIBA - PRJUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.