Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 23.01.2017.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 23.01.2017. Votou o Relator que negou provimento ao Agravo Regimental.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas prestadas pela Comissão Executiva Estadual do Partido Humanista da Solidariedade - PHS com aplicação de sanções, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas prestadas pelo Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL com determinação de recolhimento de valores ao Tesouro Nacional, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e julgou extinto sem resolução de mérito, diante da perda superveniente do objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mérito da cautelar e afastou a litigância de má-fé aplicada por meio de decisão monocrática, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou aprovadas com ressalvas as contas prestadas pelo candidato a deputado federal CLEVERSON DE MORAES FURTUOSO, referente às eleições 2014, nos termos do voto do Relator.