À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso e, de ofício, corrigiu a sentença para afastar a condição nela imposta no sentido de a recorrida, antes da diplomação, se eleita for, apresentar certidão negativa do Tribunal de Justiça do Paraná, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Adriano Paulo Scherer pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, julgou extinto o procedimento recursal sem apreciação do mérito do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Pedro Henrique Val Feitosa pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e o entendeu prejudicado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Italo Tanaka Junior pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, com a correção de ofício de erro material, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 19/10/2016. Declarou suspeição o Juiz Lourival Pedro Chemim. Votaram: o relator que negou provimento ao recurso e os Juízes Josafá Antonio Lemes e Ivo Faccenda que divergiram do relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado do Recorrido Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti)

Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração, acolhendo-os apenas para corrgir erro material, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Com declaração de suspeição do Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declarou-se suspeito o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Lourival Pedro Chemim, para o dia 19/10/2016. Votou o relator que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, deu-lhes parcial acolhimento apenas para corrigir erro material, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, corrigindo de ofício erro material do acórdão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado da Recorrida Dr. Pedro Henrique Val Feitosa)

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, e não conheceu do recurso interposto pela perda superveniente do interesse recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Ivo Faccenda, relator, para o dia 19/10/2016. (Sustentação oral do Dr. José Augusto Pedroso pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte de ofício, extinguiu o processo sem julgamento do mérito e julgou prejudicado o recurso pela perda superveniente de seu objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente Dr. Luiz Eduardo Peccinin).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Ivo Faccenda, relator, para o dia 19/10/2016. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Thiago de Araujo Chamulera pelo recorrido Hendrick Renato G. Gimenez)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Caio Alexandro Lopes Kaiel pelo recorrente e do Dr. José Augusto Pedroso pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem resolução do mérito e recurso não conhecido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declara voto convergente o Juiz Josafá Antonio Lemes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrido)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, acolheu-os com efeito modificativo ou infringente, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19.10.2016. Votou o Relator que negou provimento ao recurso (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Guilherme de Salles Gonçalves).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, julgou extinto o procedimento recursal sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para reformando-se a sentença, serem julgadas improcedentes as impugnações e, via de consequência, deferido o registro de candidatura do recorrente, nos termos do voto do Relator.( Sustentação oral do Dr. José Augusto Ribas Vedan pelo recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 19/10/2016. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte homologou o pedido de renúncia à candidatura e, diante da falta superveniente do interesse recursal, não conheceu do recurso interposto nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, com ressalva de entendimento do Juiz Nicolau Konkel Junior (Sustentação Oral do Advogado do Recorrido Dr. Willian Alves de Souza).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento ao recurso para, reformando-se a sentença, julgar improcedente a impugnação proposta pelo recorrido no tocante ao recorrente e, via de consequência, deferir o registro de sua candidatura, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado dos recorrentes Dr. Cassio Prudente Vieira Leite)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.