Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND11718SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - PRJUIZA ADRIANNA CORREA DOS SANTOS ARTIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13115CASTRO - PRJUIZA MICHELLE DELEZUK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar de intempestividade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13756PALMITAL - PRJUIZ LEONARDO SILVA MACHADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declararam voto convergente o Des. Adalberto Xisto Pereira os juízes Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Josafá Antonio Lemes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND14880ATALAIA - PRJUIZ ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15350GENERAL CARNEIRO - PRJUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15596PINHÃO - PRJUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação oral do advogado do Recorrente Dr. Sérgio Luis Hessel Lopes e Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP9748CURITIBA - PRJUIZA SAYONARA SEDANO
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 19.09.2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10052SANTA ISABEL DO IVAÍ - PRJUIZA MOEMA SANTANA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10647QUATRO BARRAS - PRJUIZA ADRIANA BENINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PET10820LONDRINA - PRPAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10856BALSA NOVA - PRJUIZ EDUARDO NOVACKI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16564GENERAL CARNEIRO - PRJUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16649GENERAL CARNEIRO - PRJUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND17622GUARANIAÇU - PRJUIZA REGIANE TONET
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET21064SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PRJUIZ HUGO MICHELINI JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND21487REBOUÇAS - PRJUIZ JAMES BYRON WESCHENFELDER BORDIGNON
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE23555JAGUARIAÍVA - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND24690ITAGUAJÉ - PRJUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND26842CAMPINA GRANDE DO SUL - PRJUIZA ADRIANA BENINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP2952PARANAGUÁ - PRJUIZ RAFAEL KRAMER BRAGA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19/09/2016. Votou o relator que deu provimento ao recurso.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND4004SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PRJUIZA MARISTELLA ANDRADE DE CARVALLHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP5580MORRETES - PRJUIZ FERNANDO ANDRIOLLI PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar de intempestividade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP6503ITAPERUÇU - PRJUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP6587CAMPO MOURÃO - PRJUIZA GABRIELA LUCIANO BORRI ARANDA
Decisão
Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19.09.2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7474JOAQUIM TÁVORA - PRJUIZA FABIANA CHRISTINA FERRARI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE26845ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND28247CRUZEIRO DO SUL - PRJUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND28502CRUZEIRO DO SUL - PRJUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND29109CRUZEIRO DO SUL - PRJUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND91537CURITIBA - PRJUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND102196CURITIBA - PRJUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE1196TOLEDO - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7644JOAQUIM TÁVORA - PRJUIZA FABIANA CHRISTINA FERRARI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.