Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 11718 | SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - PR | JUIZA ADRIANNA CORREA DOS SANTOS ARTIN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13115 | CASTRO - PR | JUIZA MICHELLE DELEZUK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar de intempestividade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 13756 | PALMITAL - PR | JUIZ LEONARDO SILVA MACHADO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declararam voto convergente o Des. Adalberto Xisto Pereira os juízes Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Josafá Antonio Lemes. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14880 | ATALAIA - PR | JUIZ ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15350 | GENERAL CARNEIRO - PR | JUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15596 | PINHÃO - PR | JUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação oral do advogado do Recorrente Dr. Sérgio Luis Hessel Lopes e Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 9748 | CURITIBA - PR | JUIZA SAYONARA SEDANO | Decisão | Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 19.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10052 | SANTA ISABEL DO IVAÍ - PR | JUIZA MOEMA SANTANA SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10647 | QUATRO BARRAS - PR | JUIZA ADRIANA BENINI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) PET | 10820 | LONDRINA - PR | PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10856 | BALSA NOVA - PR | JUIZ EDUARDO NOVACKI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16564 | GENERAL CARNEIRO - PR | JUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16649 | GENERAL CARNEIRO - PR | JUIZ EMERSON LUCIANO PRADO SPAK | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17622 | GUARANIAÇU - PR | JUIZA REGIANE TONET | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 21064 | SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR | JUIZ HUGO MICHELINI JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 21487 | REBOUÇAS - PR | JUIZ JAMES BYRON WESCHENFELDER BORDIGNON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 23555 | JAGUARIAÍVA - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 24690 | ITAGUAJÉ - PR | JUIZA LUCIANA PAULA KULEVICZ | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 26842 | CAMPINA GRANDE DO SUL - PR | JUIZA ADRIANA BENINI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 2952 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ RAFAEL KRAMER BRAGA | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 19/09/2016. Votou o relator que deu provimento ao recurso. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4004 | SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR | JUIZA MARISTELLA ANDRADE DE CARVALLHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 5580 | MORRETES - PR | JUIZ FERNANDO ANDRIOLLI PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar de intempestividade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 6503 | ITAPERUÇU - PR | JUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 6587 | CAMPO MOURÃO - PR | JUIZA GABRIELA LUCIANO BORRI ARANDA | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 19.09.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7474 | JOAQUIM TÁVORA - PR | JUIZA FABIANA CHRISTINA FERRARI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 26845 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 28247 | CRUZEIRO DO SUL - PR | JUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 28502 | CRUZEIRO DO SUL - PR | JUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 29109 | CRUZEIRO DO SUL - PR | JUIZ CHRISTIAN RENY GONÇALVES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 91537 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 102196 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 1196 | TOLEDO - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7644 | JOAQUIM TÁVORA - PR | JUIZA FABIANA CHRISTINA FERRARI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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