À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para reduzir a multa diária (astreintes), nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou desaprovadas as contas do Partido Comunista Brasileiro - PCB (Diretório Estadual), relativas ao exercício financeiro do ano de 2014, determinando o recolhimento do valor recebido de origem não identificada ao Tesouro Nacional, devidamente corrigido, na forma determinada pelo artigo 6º, da Resolução TSE nº 21.841/2004 e suspendendo o repasse do Fundo Partidário, na forma do artigo 37 § 3º, da Lei 9096/95, pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Adovgado dos Recorrentes, Doutor Luiz Eduardo Peccin).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente, Doutor Luis Paulo Zolandek)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 19.12.2016. Votou: o Relator que conheceu do recurso, extinguiu o feito sem resolução do mérito e julgou prejudicado o recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Nicolau Konkel Junior, para o dia 19/12/2016. Votou o Relator que julgou extinta a Ação Cautelar.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos, e acolheu-os, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Cortrejeitou a preliminar de nulidade da prova emprestadea e, no mérito, julgou improcedentes as ações, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrido, Doutor Luiz Fabrício Betin Carneiro).