À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar arguida pelos recorridos e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrido e do Dr. Pedro Henrique Igino Borges pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar arguida pelos recorridos e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrido e do Dr. Pedro Henrique Igino Borges pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 19/09/2016 .

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 16/09/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Roberto Gôngora Ferraz pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Milton Cesar da Rocha pelo recorrente e da Dra. Fabiola Roberti Coneglian pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Roberto Gôngora Ferraz pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte recebeu a denúncia oferecida, nos termos do voto do Relator (Sustentação oral do advogado dos Denunciados Dr. Samuel Camargo Falavinha e Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar arguida pelos recorridos e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrido e do Dr. Pedro Henrique Igino Borges pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar arguida pelos recorridos e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. ( Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrido e do Dr. Pedro Henrique Igino Borges pelo recorrente).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 16.09.2016. Votaram: o Relator que deu provimento ao recurso, o Juiz Dr. Josafá Antonio Lemes e o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira que o acompanharam. (Sustentação Oral do advogado do recorrente Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira e do Dr. Nildo José Lubke)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do Partido Trabalhista do Brasil - PT do B no Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2015, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil - PC do B referentes ao exercício financeiro de 2015, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declaração de Voto Convergente do Dr. Josafá Antonio Lemes. (Sustentação Oral do advogado do Recorrente Dr. Orley Wilson Pacheco e Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso interposto , diante de sua intempestividade, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso interposto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o Mandado de Segurança com pedido de liminar, pela perda do objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.