À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, de ofício, anulou a sentença, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte julgou procedente o pedido formulado por Onofre Jackson da Veiga, reconhecendo a justa causa para a desfiliação partidária por grave discriminação pessoal, com fulcro no art. 1º, § 1º, IV, da Res. 22.610/07 do Colendo TSE, nos termos do voto do Redator designado Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. Vencidos os Juízes Ivo Faccenda-Relator, Lourival Pedro Chemim e Paulo Afonso da Motta Ribeiro. Voto de desempate: Desembargador Jucimar Novochadlo-Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes para o dia 26/01/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Ivo Faccenda.