Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 15/08/2016, em virtude do deferimento, pela Corte, do pedido contido no protocolado de nº 195875/2016.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 15/08/2016, em virtude do deferimento, pela Corte, do pedido contido no protocolado de nº 195875/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14/09/2016.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento e ainda, de ofício, corrigiu o termo inicial da contagem da correção monetária para que seja a data do trânsito em julgado da decisão condenatória, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14/09/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação oral do advogado do Litisconsorte Ativo Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade).

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 15/08/2016, em virtude do deferimento, pela Corte, do pedido contido no protocolado de nº 195875/2016.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 15/08/2016, em virtude do deferimento, pela Corte, do pedido contido no protocolado de nº 195875/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr Ivo Faccenda. Voto vencido: Dr. Paulo Affonso da Mota Ribeiro, que declara voto. (Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral e Sustentação Oral do advogado do recorrente Dr. Afonso Celso Barreiros)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado dos recorrentes Dr. Leandro Souza Rosa)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado dos recorrentes Dr. Leandro Souza Rosa)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado dos recorrentes Dr. Leandro Souza Rosa)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de pauta, por determinação do Relator.

Feito retirado de pauta, por determinação do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14.09.2016.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14.09.2016.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o presente mandamus, pela perda superveniente de seu objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, determinando o retorno desses autos ao juízo de origem para regular instrução e julgamento em uma nova sentença, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, determinando o retorno desses autos ao juízo de origem para regular instrução e julgamento em uma nova sentença, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 14/09/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido o Dr. Josafá Antonio Lemes, que declara voto.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Juízes: Nicolau Konkel Junior e Josafá Antonio Lemes que declara voto (Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral e Sustentação Oral do advogado dos Recorrentes Dr. Paulo Manuel de Sousa Valério e da Advogada da Recorrida Dra. Vanessa Volpi Bellegard Palacios).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cássio Prudente Vieira Leite pelo recorrente e do Dr. Guilherme de Abreu e Silva pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 14/09/2016. Votaram: o relator Dr. Lourival Pedro Chemim que conheceu, afastou a preliminar suscitada e no mérito negou provimento ao recurso e o Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro que conheceu, afastou a preliminar suscitada e no mérito deu provimento ao recurso.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 15.09.2016

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes- relator, para o dia 14/09/2016. (Sustentação oral do Dr. Alexis E. Garbelini Kotsifas pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Recursos, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 14/09/2016. Votou o relator Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira que negou provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado do Recorrente Dr. Cássio Prudente Vieira Leite)

À unanimidade de votos, a Corte corrigiu de ofício erro material, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencido o juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

A Corte, por maioria de votos, vencido Dr. Josafá Antônio Lemes, inacolheu a preliminar de reconhecimento da incompetência da Justiça Eleitoral, por unanimidade, rejeitou as preliminares de cerceamento de defesa e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, negou provimento ao recurso, com declaração de voto divergente do Dr. Josafá Antônio Lemes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, que declara voto (Sustentação oral do Advogado da Recorrente Dr. Fabio Artigas Grillo).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado do recorrido Dr. Cássio P. Vieira Leite)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.