Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 21/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencido o Dr. Josafá Antonio Lemes, negou-lhe provimento ao recurso, nos termos do voto do Redator Designado.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas prestadas pela Comissão Provisória Regional do Partido da República- PR, determinando-se o recolhimento ao Tesouro Nacional, em até 60 dias do trânsito em julgado, de R$ 3.461,42, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/11/2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, vencidos quanto à fundamentação os Juízes Lourival Pedro Chemim, Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Josafá Antonio Lemes, nos termos do voto do Redator Designado Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Lourival Pedro Chemim, para o dia 21/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto pela "Coligação Pitanga Cada Vez Melhor" e, no mérito, negou-lhe provimento, para manter incólume a r. sentença a quo e em não conhecer do recurso interposto por Nildo Czekster, visto que intempestivo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e concedeu, em definitivo, a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/11/2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 21/11/2016.