À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, julgou-o prejudicado, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro S. Rosa pela Coligação Coronel com Transparência)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VI do art. 485, do Novo Código de Processo Civil, restando prejudicados os recursos eleitorais, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, para o fim de impor o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Eugênio Milton Bittencourt ao cargo de Prefeito do Município de Nova Laranjeiras nas eleições de 2016, sob o nº 13 e, por consequencia, julgou indeferida a Chapa por ele composta com Altair Savoldi Wrublak, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado dos Recorrentes Dr. Vinicius Buligon e Sustentação Oral da Advogada do Recorrido Dra. Emma Roberta Palu Bueno).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, e julgou prejudicados os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo, de ofício, sem resolução de mérito, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 17.10.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral do Advogado do Recorrente Dr. Thiago de Araújo Chamulera e Manifestação Oral do Ministério Oral do Ministério Público Eleitoral). Declarou-se suspeito o Dr. Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VI do art. 485, do Novo Código de Processo Civil, restando prejudicados os recursos eleitorais, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antônio Lemes, para o dia 17.10.2016. Votaram: o Relator que deu provimento e o Dr. Paulo Afonso Ribeiro que o acompanhou, o Dr. Lourival Chemim e o Dr. Nicolau Konkel Junior que divergiram.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VI do art. 485, do Novo Código de Processo Civil, restando prejudicado o recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Dr. Nicolau Konkel Junior. Vencido o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira e o Juiz Lourival Pedro Chemim.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.