À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral da Dra. Ana Carolina de Camargo Clève pelo Recorrente)

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 10.11.2016. Votou: o Relator Juiz Dr. Ivo Faccenda que deu parcial provimento ao recurso eleitoral

À unanimidade de votos, a Corte de ofício, não conheceu do recurso eleitoral, reformando o acórdão nº 51.471 de 26/09/2016, e, via de consequência, julgou prejudicados os embargos de declaração e não apreciou o pedido de fls. 695-696, nos termos do voto do Relator. (Manifestação Oral do Dr. Orlando Moisés Fischer Pessuti pelo Recorrido)

Continuação do PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 11/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 10.11.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 11.11.2016.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 10.11.2016 .

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 10.11.2016 .

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Continuação do PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 11/11/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Lourival Pedro Chemim, para o dia 10.11.2016. Votou: o Relator Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro que deu provimento parcial ao recurso eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.