Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP351687FOZ DO IGUAÇU - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares arguidas e, no mérito, rejeitou a prejudicial de decadência e julgou extinto sem resolução do mérito o processo em relação a Reni Clovis de Souza Pereira por ilegitimidade passiva e improcedente o pedido da presente representação em relação aos demais representados, nos termos do voto do Relator.( Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e Sustentação oral do Dr. Luiz Fabrício Betin Carneiro pela Coligação Todos pelo Paraná, Carlos Alberto Richa e Maria Aparecida Borghetti)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP3663MARINGÁ - PRJUIZ DEVANIR MANCHINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento para anular a sentença, nos termos do voto do Relator. Vencido o Juiz Ivo Faccenda. O Dr. Nivaldo Brunoni acompanhou o voto do Relator, mas consignou a ressalva do seu entendimento pessoal.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC3880DOIS VIZINHOS - PRJUIZA MICHELI FRANZONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) PET24196CURITIBA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. (Declarou-se suspeito o Juiz Nivaldo Brunoni)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET36834SALTO DO LONTRA - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 13/06/2016.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.