Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND43785MANDIRITUBA - PRJUIZ MARCOS VINICIUS CHRISTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND43870MANDIRITUBA - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND44392MANDIRITUBA - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND58329AGUDOS DO SUL - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND62748MANDIRITUBA - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND62918MANDIRITUBA - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND63185MANDIRITUBA - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE35974SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - PRIVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e entendeu prejudicados, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND41014CANDÓI - PRJUIZA CHRISTINE KAMPMANN BITTENCOURT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP1942PARANAGUÁ - PRJUIZA PAMELA DALLE GRAVE FLORES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencidos os juízes Josafá Antonio Lemes e Lourival Pedro Chemim.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND13818ALVORADA DO SUL - PRJUIZ HELDER JOSÉ ANUNZIATO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para reformando-se a sentença, ser julgada procedente a impugnação e, via de consequência, indeferido o registro da candidatura recorrida, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE15015CRUZEIRO DO IGUAÇU - PRIVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15390IVATÉ - PRJUIZ MATHEUS PEREIRA FRANCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND17205BOA ESPERANÇA - PRJUIZA FERNANDA MONTEIRO SANCHES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND20914IBAITI - PRJUIZ RODRIGO YABAGATA ENDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND23950PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND25856PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND29887NOVA OLÍMPIA - PRJUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE3227CAMPINA GRANDE DO SUL - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND4334SANTA MÔNICA - PRJUIZA MOEMA SANTANA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND4457TAMARANA - PRJUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET5448CONGONHINHAS - PRJUIZA ANA CLÁUDIA DE LIMA CRUVINEL
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6502PIRAÍ DO SUL - PRJUIZA LEILA APARECIDA MONTILHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND6813MAMBORÊ - PRJUIZA FERNANDA MONTEIRO SANCHES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND8834SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PRJUIZA PAULA MARIA TORRES MONFARDINI
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND9053IBAITI - PRJUIZ RODRIGO YABAGATA ENDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE9707PIRAÍ DO SUL - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND12983CASCAVEL - PRJUIZ PAULO DAMAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o registro de candidatura de Juarez Vieira ao cargo de Vereador no Município de Cascavel nas eleições de 2016, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND17902GRANDES RIOS - PRJUIZA FERNANDA ORSOMARZO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.