Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
43785
MANDIRITUBA - PR
JUIZ MARCOS VINICIUS CHRISTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
43870
MANDIRITUBA - PR
JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
44392
MANDIRITUBA - PR
JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
58329
AGUDOS DO SUL - PR
JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
62748
MANDIRITUBA - PR
JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
62918
MANDIRITUBA - PR
JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
63185
MANDIRITUBA - PR
JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
35974
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - PR
IVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e entendeu prejudicados, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
41014
CANDÓI - PR
JUIZA CHRISTINE KAMPMANN BITTENCOURT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
1942
PARANAGUÁ - PR
JUIZA PAMELA DALLE GRAVE FLORES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencidos os juízes Josafá Antonio Lemes e Lourival Pedro Chemim.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
13818
ALVORADA DO SUL - PR
JUIZ HELDER JOSÉ ANUNZIATO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para reformando-se a sentença, ser julgada procedente a impugnação e, via de consequência, indeferido o registro da candidatura recorrida, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
15015
CRUZEIRO DO IGUAÇU - PR
IVO FACCENDA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
15390
IVATÉ - PR
JUIZ MATHEUS PEREIRA FRANCO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
17205
BOA ESPERANÇA - PR
JUIZA FERNANDA MONTEIRO SANCHES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
20914
IBAITI - PR
JUIZ RODRIGO YABAGATA ENDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
23950
PONTA GROSSA - PR
JUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
25856
PONTA GROSSA - PR
JUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
29887
NOVA OLÍMPIA - PR
JUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
3227
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
4334
SANTA MÔNICA - PR
JUIZA MOEMA SANTANA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
4457
TAMARANA - PR
JUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PET
5448
CONGONHINHAS - PR
JUIZA ANA CLÁUDIA DE LIMA CRUVINEL
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
6502
PIRAÍ DO SUL - PR
JUIZA LEILA APARECIDA MONTILHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
6813
MAMBORÊ - PR
JUIZA FERNANDA MONTEIRO SANCHES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
8834
SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR
JUIZA PAULA MARIA TORRES MONFARDINI
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
9053
IBAITI - PR
JUIZ RODRIGO YABAGATA ENDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
9707
PIRAÍ DO SUL - PR
ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
12983
CASCAVEL - PR
JUIZ PAULO DAMAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, deferindo o registro de candidatura de Juarez Vieira ao cargo de Vereador no Município de Cascavel nas eleições de 2016, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Peccinin pelo recorrente)
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RCAND
17902
GRANDES RIOS - PR
JUIZA FERNANDA ORSOMARZO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.