Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4659SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP10451PONTA GROSSA - PRJUIZA NOELI SALETE TAVARES REBACK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP10622ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJUIZ GUSTAVO HOFFMANN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do Dr. Gabriel Ricardo Bora pelo Recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE17914NOVA AMÉRICA DA COLINA - PRJEAN CARLO LEECK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, com aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em razão do caráter protelatório dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET24354CAMBARÁ - PRJUIZ MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP28161RIO BRANCO DO SUL - PRJUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA
Decisão
Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 07.12.2016.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE35079ITAÚNA DO SUL - PRNIVALDO BRUNONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) MS67636PONTAL DO PARANÁ - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e, no mérito, negou-lhe provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.