À unanimidade de votos, a Corte conheceu em parte do recurso, no mérito, na parte que conheceu, deu-lhe provimento para afastar a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator (Sustentação Oral da Dra. Emma Roberta Palu Bueno pela Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo Partido da República (PR) e não conheceu dos embargos de declaração interpostos pela "Coligação Por Uma Política Limpa: Renovação Já", nos termos do voto do Relator. Declarou-se suspeito o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, com a consequência de indeferir o pedido de registro de candidatura de Reinaldo Krachinski ao cargo de Prefeito de Quarto Centenário e, por consequência, da chapa por ele formada com Fátima Aparecida Bugno de Oliveira, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Marcelo Buzato pelo recorrido. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral pelos recorrentes da Dra. Carlyle Popp)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 10/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto e julgou extinto o procedimento recursal sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso interposto e julgou extinto o procedimento recursal sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo Partido da República (PR) e não conheceu dos embargos de declaração interpostos pela "Coligação Por Uma Política Limpa: Renovação Já", nos termos do voto do Relator. Declarou-se suspeito o Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do agravo regimental pela perda superveniente do interesse recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do agravo regimental pela perda superveniente do interesse recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do agravo regimental pela perda superveniente do interesse recursal, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de pauta por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fabricio Betin Carneiro pelo recorrido)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. De ofício, a Corte também julgou deferido o pedido de registro de candidatura de Daniel Pacor ao cargo de Vice-Prefeito no Município de Quarto Centenário com a manutenção do indeferimento do pedido de registro da Chapa. Declarou voto convergente o Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, nos termos do voto do Relator.

Continuação do pedido de PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 11/10/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.