Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 12.09.2016.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Nicolau Konkel Júnior, para o dia 12.09.2016. Votaram: Dr. Lourival Pedro Chemim que conheceu e negou provimento ao recurso, afastando a preliminar de ilegitimidade ativa. Acompanhou o relator o Dr. Ivo Faccenda. Divergiram os juízes membros Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira que conheceram e deram provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 12.09.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Walber de Moura Agra pelo Partido da Mobilização Nacional e do Dr. Paulo Manuel de S B Valério pelo impetrante)

À unanimidade de votos, a Corte fixou a competência da 1ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Dr. Nicolau Konkel Júnior para o dia 12.09.2016. Votou: Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira pela declaração como não prestadas as contas do candidato.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral da advogada da recorrente Dra. Emma Roberto Palu Bueno)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencido Dr. Lourival Pedro Chemin, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de pauta, por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 12.09.2016.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 12.09.2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 12.09.2016.

Feito retirado de pauta no dia 06.09.2016, por determinação do Relator.