À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a desaprovação das contas prestadas pela Comissão Provisória Municipal do Partido Humanista da Solidariedade- PHS de Jaguariaíva, com fundamento na Resolução TSE nº 21.841/2004, e a suspensão do repasse de novas cotas do Fundo Partidário pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de pauta pelo Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 08/06/2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Consulta para no mérito respondê-la, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Consulta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da Consulta, nos termos do voto do Relator.