À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06.09.2016.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a matéria preliminar e, no mérito, por maioria de votos deu-lhe provimento e julgou improcedente a representação, nos termos do voto do Redator designado Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. Vencidos o relator, Dr. Lourival Pedro Chemim que declara voto e o Dr. Ivo Faccenda. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, vencido Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 06.09.2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06.09.2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06.09.2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06.09.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 06.09.2016. Votaram: Dr. Lourival Pedro Chemim que conheceu e negou provimento ao recurso. Acompanharam o Relator Dr. Ivo Faccenda. Divergiu o Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro que conheceu e deu provimento ao recurso.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar e, no mérito, por maioria de votos, vencido Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, negou-lhe provimento, mantendo-se a sentença, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06.09.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. José Augusto Pedroso pelo recorrente. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado do Recorrido Dr. Luís Paulo Zolandek)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 06.09. 2016.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e de nulidade da sentença e, em decorrência, conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator Ivo Faccenda que declara voto, deu provimento ao recurso, reformando a sentença recorrida para julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Redator Designado Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira. Não votou o juiz Lourival Pedro Chemim, que declarou sua suspeição (Sustentação oral do Dr. Josias Camargo de Oliveira Junior pela Recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral, acolheu a preliminar arguida pelo recorrido e, em decorrência, não conheceu do recurso interposto por João Ubirajara Lopes e conheceu e negou provimento ao recurso interposto por TVCI TV Comunicações Iterativas Ltda.- EPP, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte fixou a competência da 1ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, acolheu em parte a preliminar de ilegitimidade ativa e deu provimento ao recurso, reformando a sentença recorrida para julgar improcedente a representação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06.09.2016.