Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 1773 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 1858 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 2465 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 4582 | CASCAVEL - PR | JUIZ PAULO DAMAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5036 | SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR | JUIZ GUILHERME ARANDA CASTRO DOS SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 5063 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 5654 | SANTA TEREZA DO OESTE - PR | IVO FACCENDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 6026 | RONCADOR - PR | JUIZ FELIPE BERNARDO NUNES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 9266 | PONTAL DO PARANÁ - PR | JUIZ RICARDO JOSE LOPES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 10329 | SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR | JUIZA MARISTELLA ANDRADE DE CARVALLHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7221 | JAGUARIAÍVA - PR | JUIZA RAFAELA MARI TURRA | Decisão | Julgamento RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 7233 | IMBAÚ - PR | JUIZ MARCELO FURLANETTO DA FONSECA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Andre Eiji Shiroma pelo recorrido) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8090 | SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR | JUIZ GYORDANO BRENNO WESCHENFELDER BORDIGNON | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8114 | SERTANÓPOLIS - PR | JUIZA LOUISE NASCIMENTO E SILVA | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06/10/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8528 | IBIPORÃ - PR | JUIZA CAMILA COVOLO DE CARVALHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 8622 | BELA VISTA DO PARAÍSO - PR | JUIZ HELDER JOSÉ ANUNZIATO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8940 | BITURUNA - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 9010 | ARAPONGAS - PR | JUIZA LEANE CRISTINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 9059 | ALVORADA DO SUL - PR | JUIZ HELDER JOSÉ ANUNZIATO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 10990 | CORONEL VIVIDA - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 11511 | NOVA PRATA DO IGUAÇU - PR | JUIZA DIVANGELA PRÉCOMA MOREIRA KULIGOWSKI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral pelo advogado da recorrida Dr. Leandro Rosa) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12077 | JAGUARIAÍVA - PR | JUIZA RAFAELA MARI TURRA | Decisão | Julgamento RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12296 | BARRACÃO - PR | JUIZA BRANCA BERNARDI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12332 | JAGUARIAÍVA - PR | JUIZA RAFAELA MARI TURRA | Decisão | Julgamento RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 12857 | TIBAGI - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 12950 | JAPIRA - PR | PAULO AFONSO DA MOTTA RIBEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14331 | IBIPORÃ - PR | JUIZA CAMILA COVOLO DE CARVALHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 14763 | VENTANIA - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15331 | PRUDENTÓPOLIS - PR | JUIZ JOSE AUGUSTO GUTERRES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15455 | VENTANIA - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 15545 | IBIPORÃ - PR | JUIZA CAMILA COVOLO DE CARVALHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 16242 | FOZ DO IGUAÇU - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16261 | PARANAVAÍ - PR | JUIZ JOSE FOGLIA JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16277 | CONGONHINHAS - PR | JUIZA RITA BORGES LEÃO MONTEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16532 | CONGONHINHAS - PR | JUIZA RITA BORGES LEÃO MONTEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 16669 | VENTANIA - PR | JUIZ JOÃO BATISTA SPANIER NETO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17462 | RONCADOR - PR | JUIZ FELIPE BERNARDO NUNES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 17795 | JAGUARIAÍVA - PR | JUIZA RAFAELA MARI TURRA | Decisão | Julgamento RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 18132 | PINHALÃO - PR | JUIZ OTO LUIZ SPONHOLZ JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 18315 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 21028 | PAULO FRONTIN - PR | JUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 19622 | ANTÔNIO OLINTO - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 19707 | ANTÔNIO OLINTO - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 18408 | SARANDI - PR | JUIZA ANA ISABEL ANTUNES MAZZOTINI RAMOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, declarou prejudicado o mérito, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 22327 | PAULO FRONTIN - PR | JUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 18419 | MAMBORÊ - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 18497 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19122 | MALLET - PR | JUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19207 | MALLET - PR | JUIZ ITALO MARIO BAZZO JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 24084 | CIDADE GAÚCHA - PR | JUIZA FERNANDA BATISTA DORNELLES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 24084 | PRUDENTÓPOLIS - PR | JUIZ JOSE AUGUSTO GUTERRES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, ante a perda superveniente do objeto recursal, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 26906 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 27342 | PATO BRANCO - PR | JUIZ MACIÉO CATANEO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 27626 | CAMPO MOURÃO - PR | JUIZA GABRIELA LUCIANO BORRI ARANDA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem resolução de mérito, restando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 27732 | MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR | JUIZA BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR | Decisão | Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 06.10.2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 28044 | PARANAGUÁ - PR | JOSAFÁ ANTONIO LEMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 28178 | VERA CRUZ DO OESTE - PR | JUIZ RODRIGO DUFAU E SILVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 28417 | PINHAIS - PR | LOURIVAL PEDRO CHEMIM | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19614 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 19756 | APUCARANA - PR | JUIZA RENATA BOLZAN JAURIS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 19889 | ANTÔNIO OLINTO - PR | NICOLAU KONKEL JÚNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 28596 | MOREIRA SALES - PR | JUIZ CHRISTIAN PALHARINI MARTINS | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, para o dia 06/10/2016. Votou o relator que negou provimento ao recurso. (Sustentação oral do Dr. José Augusto Pedroso pelo recorrente e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 29208 | SÃO JORGE DO OESTE - PR | JUIZ RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME | Decisão | Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 06/10/2016. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 29368 | IMBITUVA - PR | JUIZA HELLEN REGINA DE CARVALHO MARTINI OLIVEIRA | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 31076 | GUARAQUEÇABA - PR | JUIZA EMANUELA COSTA ALMEIDA BUENO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento ao recurso para, reformando-se a sentença, julgar procedentes as impugnações propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação recorrente e, via de consequência, indeferir o registro de candidatura do recorrido e do candidato a vice-prefeito José Teofilo Vidal Lopes, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 32369 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 32446 | GUARAPUAVA - PR | JUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 33061 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 35137 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 37727 | GUARAPUAVA - PR | JUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 38014 | ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR | ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 39073 | GOIOERÊ - PR | JUIZ CHRISTIAN PALHARINI MARTINS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 43115 | CASCAVEL - PR | JUIZ PAULO DAMAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 43603 | MANDIRITUBA - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 43722 | CASCAVEL - PR | JUIZ PAULO DAMAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 44667 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 45708 | PARANAGUÁ - PR | JUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, entendeu-o prejudicado, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrido e da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo recorrente) |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 46051 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | JUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 65783 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | JUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deu provimento ao recurso e, em decorrência, julgou prejudicada a ação cautelar apensa, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCAND | 111544 | CURITIBA - PR | JUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RP | 1753 | CAMBÉ - PR | JUIZA PATRÍCIA DE MELLO BRONZETTI ÁVALOS. | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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