À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 07.12.2016.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 05.12.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos (vencidos o Relator, Josafá Antonio Lemes e o Juiz Nivaldo Brunoni), negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado, Adalberto Jorge Xisto Pereira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria de votos (vencidos o Juiz Josafá Antonio Lemes e Nivaldo Brunoni), negou provimento aos recursos principal e adesivo, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 02.12.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos (Vencidos o Relator Juiz Josafá Antonio Lemes e o Juiz Nivaldo Brunoni) negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado, Adalberto Jorge Xisto Pereira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do mandado de segurança para, no mérito, conceder-lhe parcialmente a segurança, nos termos do voto do Relator. Manifestação Oral do Ministério Público Eleitoral (Sustentação Oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo Impetrante)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria em dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos o Dr. Nivaldo Brunoni, que dá provimento ao recurso (declaração de voto), acompanhado pelo Des. Xisto Pereira e Dr. Josafá Antonio Lemes, que dá provimento ao recurso em menor extensão (declara voto)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Juiz Josafá Antonio Lemes.

Julgamento ADIADO, face pedido de preferência, para o dia 02.12.2016.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso eleitoral e, no mérito, por maioria de votos (vencidos os Juízes Josafá Antonio Lemes, Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Nivaldo Brunoni), deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Juiz Ivo Faccenda. Voto de desempate do Presidente, em exercício, Desembargador Adalberto Xisto Pereira. Declara voto vencido o Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro).