Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND4663PALMITAL - PRJUIZ LEONARDO SILVA MACHADO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND4894TAMARANA - PRJUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND5175SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND5926TAMARANA - PRJUIZ LUIZ GONZAGA TUCUNDUVA DE MOURA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND9753RONCADOR - PRJUIZ FELIPE BERNARDO NUNES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND9830IBAITI - PRJUIZ RODRIGO YABAGATA ENDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND10412QUATIGUÁ - PRJUIZA FABIANA CHRISTINA FERRARI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE11652PONTA GROSSA - PRADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND5941RONCADOR - PRJUIZA ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE6338CAMBARÁ - PRNICOLAU KONKEL JÚNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7013RESERVA DO IGUAÇU - PRJUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do advogado dos recorridos Dr. Luiz Eduardo Peccinin e da Dra. Silvia Dilcelli Fontana pelos Recorrentes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7219MORRETES - PRJUIZ FERNANDO ANDRIOLLI PEREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7260PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7610BARRACÃO - PRJUIZA BRANCA BERNARDI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND7877IRATI - PRJUIZ FERNANDO EUGÊNIO MARTINS DE PAULA SANTOS LIMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Paulo Afonso da Motta Ribeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND9214ABATIÁ - PRJUIZ JULIO CEZAR VICENTINI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND9523JAGUAPITÃ - PRJUIZ RICARDO MITSUO ABE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND9707PIRAÍ DO SUL - PRJUIZA LEILA APARECIDA MONTILHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND12865JAPIRA - PRJUIZ RODRIGO YABAGATA ENDO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa as causam da recorrida e, no mérito por maioria de votos, vencidos o relator Dr. Josafá Antonio Lemes e o Dr. Nicolau Konkel Junior, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado, Des. Adalberto Jorge Xisto Pereira. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP14422CURITIBA - PRJUIZA SAYONARA SEDANO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Lourival Pedro Chemim. Vencido o relator Dr. Ivo Faccenda.( Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP14507CURITIBA - PRJUIZA SAYONARA SEDANO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND14960TERRA RICA - PRJUIZ LUIZ HENRIQUE TROMPCZYNSKI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15015CRUZEIRO DO IGUAÇU - PRJUIZA MICHELI FRANZONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação Oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Andre Carpe Neves pelo recorrido)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND15778ITAPERUÇU - PRJUIZA SIGRET HELOYNA R DE CAMARGO VIANNA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND16095ANTONINA - PRJUIZA EMANUELA COSTA ALMEIDA BUENO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND17592BRAGANEY - PRJUIZA THALITA REGINA FUNGHETTO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND17872ÂNGULO - PRJUIZA LEILA MORGANA CIAN LIUTI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Orlando Moisés F. Pessuti pelo recorrente)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND20161UNIFLOR - PRJUIZ ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND22372SAPOPEMA - PRJUIZ HENRIQUE KURSCHEIDT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND22496VIRMOND - PRJUIZ BRIAN FRANK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND24252PINHÃO - PRJUIZ VINICIUS DE MATTOS MAGALHÃES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND25339BELA VISTA DO PARAÍSO - PRJUIZ HELDER JOSÉ ANUNZIATO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND25352SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND25419PONTA GROSSA - PRJUIZ FABIO MARCONDES LEITE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND25804MARILENA - PRJUIZ VITOR TOFFOLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND26566SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND28442DOIS VIZINHOS - PRJUIZ ARIEL NICOLAI CESA DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET29208SÃO JORGE DO OESTE - PRJUIZ RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME
Decisão
Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 04.10.2016
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND30483MARINGÁ - PRJUIZ ALEXANDRE KOZECHEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND30738MARINGÁ - PRJUIZ ALEXANDRE KOZECHEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND31762SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP31902DOIS VIZINHOS - PRJUIZA MICHELI FRANZONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND32009GUARAPUAVA - PRJUIZ BERNARDO FAZOLO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP32084DOIS VIZINHOS - PRJUIZA MICHELI FRANZONI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND32107PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PRJUIZ ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND32454SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND32528FOZ DO JORDÃO - PRJUIZA CHRISTINE KAMPMANN BITTENCOURT
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND34950FOZ DO IGUAÇU - PRJUIZ MARCOS ANTONIO FRASON
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS36630ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRJOSAFÁ ANTONIO LEMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND39650PARANAGUÁ - PRJUIZ WALTER LIGEIRI JUNIOR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND40143MANDIRITUBA - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes por Luis Antonio Biscaia e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pela Coligação Renova Mandirituba)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP50422MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRJUIZ CLAIRTON MARIO SPINASSI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND50555SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRJUIZA LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RP66038FAZENDA RIO GRANDE - PRJUIZ PETERSON CANTERGIANI SANTOS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCAND79239CURITIBA - PRJUIZ JOÃO LUIZ MANASSÉS DE ALBUQUERQUE FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.