À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Conflito de Competência, fixando a competência para processamento da Representação nº 54-88.2015.6.16.0194 para o Juízo da 194ª Zona Eleitoral - Matinhos, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator, com a ressalva do entendimento do Juiz Josafá Antonio Lemes.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto da Redatora designada Juíza Vera Lúcia Feil Ponciano. Vencido o Juiz Josafá Antonio Lemes.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Redator Designado: Dr. Ivo Faccenda. Vencidos: Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro, Relator, e Dr. Josafá Antonio Lemes.

Julgamento ADIADO, por determinação do Relator, para o dia 08/10/2015.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 01/10/2015. Votaram: O relator Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen que desaprovou as contas do candidato e os Juízes Ivo Faccenda, Lourival Pedro Chemim e Paulo Afonso da Motta Ribeiro que o acompanharam.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO por determinação do Relator, para o dia 01/10/2015.

Continuação do PEDIDO DE VISTA do Juiz Paulo Afonso da Motta Ribeiro, para o dia 01/10/2015.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Josafá Antonio Lemes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Josafá Antonio Lemes, para o dia 01/10/2015. Votou o relator Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen que aprovou com ressalvas as contas do candidato.

À unanimidade de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator, para o dia 01/10/2015. Deu-se por impedido o Juiz Dr. Paulo Afonso da Motta Ribeiro.

Por maioria de votos, a Corte julgou não prestadas as contas do partido político, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Josafá Antonio Lemes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Ivo Faccenda, para o dia 26/10/2015. Votou o revisor Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen que conheceu e deu parcial provimento ao recurso criminal.